AS VANTAGENS DE SER MUTUÁRIO DO SFH

“Nunca foi tão vantajoso ser mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Além da abundante oferta de financiamentos para imóveis na planta, em construção, novos ou usados, os bancos que operam com crédito imobiliário estão inovando e criando condições para facilitar o acesso dos compradores.

O cenário atual é totalmente diferente daquele que traumatizou os brasileiros, quando as prestações do SFH deixaram de acompanhar a variação salarial e passaram a ser reajustadas pela Taxa Referencial (TR). Adotada como índice de correção dos financiamentos na época do governo e do plano Collor, essa taxa refletia uma cesta de índices, os quais sofreram drástica elevação em razão da hiperinflação e de seguidos planos econômicos. Com isso, os mutuários enfrentaram imensas dificuldades para honrar seus compromissos. Muitos se tornaram inadimplentes e os que pagaram ou repactuaram suas dívidas tiveram o saldo devedor corrigido à estratosfera.

O resultado foi que muitos mutuários ainda hoje tentam amortizar uma dívida residual que, em condições adequadas, há tempos estaria quitada. A Justiça possui inúmeras ações de compradores contra agentes financeiros e vice-versa para julgar.

Não é sem motivo, portanto, que muito se discute como resolver esse passivo dos mutuários do SFH. Mesmo os bancos pensam em alternativa de solução, propondo deduzir da exigibilidade no direcionamento dos recursos da poupança para o financiamento habitacional o que for utilizado para abater as dívidas daqueles mutuários.

Fossem outros os tempos, a indústria imobiliária dificilmente aceitaria essa sugestão dos bancos, pois isso representaria total ausência de recursos para a produção e a aquisição de imóveis. Hoje, porém, há espaço para discussão. Afinal, e graças a uma série de medidas governamentais, estão disponíveis para o financiamento em 2006 quase R$ 19 bilhões, sendo mais de R$ 8 bilhões dos agentes financeiros privados.

Mas por que, agora, é vantajoso ser mutuário do SFH? Não seria mais adequado optar pelos planos diretos das incorporadoras e construtoras, com as quais a possibilidade de negociação com os clientes é muito maior?

Primeiramente, é preciso lembrar que as empresas do mercado viraram "bancos" por causa da ausência dos bancos no financiamento. Felizmente, houve uma inversão. Os agentes financeiros têm de operar no crédito imobiliário, sob pena de perdas caso não apliquem, obrigatoriamente, 65% dos recursos captados em poupança e do retorno das prestações em financiamentos habitacionais.

Esta é a razão do consistente volume de recursos e das grandes mudanças que os bancos vêm oferecendo para atrair clientes. Conforme levantamento feito pelo Sindicato da Habitação (Secovi), mensalmente atualizado no Portal do Sindicato (www.secovi.com.br), há linhas de crédito para unidades a partir de R$ 40 mil, faixa esta antes só atendida pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

Além disso, são oferecidos produtos diversificados, com juros de 7% ao ano, prazos maiores e até mesmo financiamentos com parcelas fixas por 20 anos. O porcentual de comprometimento de renda familiar também está diminuindo, de forma a permitir que mais pessoas possam contrair empréstimos. Só falta mesmo reduzir a burocracia, mas essa é uma outra batalha que também esperamos vencer.

Todavia, há um aspecto a salientar: a TR deixou de ser uma ameaça. Um fator de redução impede que o índice de correção das prestações supere a correção dos salários. Por exemplo: de março de 2005 a fevereiro de 2006, a variação do IPCA (que mede a inflação) foi de 5,51%. A TR, por sua vez, variou 2,85%, ou seja, quase a metade. Ora, o que significa esse porcentual numa prestação de R$ 500? Um aumento anual de R$ 14,25.

É por isso que o SFH voltou a ser vantajoso para os mutuários. Os juros estão caindo e a correção, antes tão temida, não tem mais o poder de descasar salário e prestação e gerar saldos devedores residuais impagáveis.

A esse cenário, soma-se uma série de outras importantes melhorias que ampliam as garantias a financiadores e compradores, caso do patrimônio de afetação, modalidade que impede a repetição de episódios como o da Encol.

Essa é a hora de adquirir um imóvel financiado. Seja para morar, seja para investir, uma vez que, vale lembrar, o mercado de locação começa a reagir, de forma que a renda do aluguel, num esperado ambiente de juros menores, volta a ser um grande negócio. “

*Romeu Chap Chap é presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e da Romeu Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária S/C Ltda.