Diante do apetite dos
investidores para papéis de renda fixa que oferecem isenção de Imposto de
Renda, os bancos têm utilizado as emissões de Letras de Crédito Imobiliário
(LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) como uma fonte de
funding alternativa para financiar as operações de crédito imobiliário,
engrossando os estoques desses papéis.
O saldo de LCIs cresceu
52,3% nos últimos 12 meses encerrados em abril, atingindo R$ 53,679 bilhões,
segundo dados da Cetip. No período, a captação desses títulos avançou 42,65%,
somando R$ 25,268 bilhões.
A Caixa é uma das
instituições que têm utilizado esse instrumento para captar recursos para novas
concessões de financiamento à habitação, respondendo por 33% do mercado. A
carteira de LCIs do banco já soma R$ 20 bilhões, um crescimento de 58,2% do
estoque nos últimos 12 meses encerrados em março. "Esses títulos têm sido
uma importante fonte de funding, dado o ritmo de crescimento dos financiamentos
imobiliários", afirma Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de
finanças da Caixa. A carteira de crédito imobiliário do banco tinha um saldo de
R$ 164,6 bilhões em março, sendo R$ 85 bilhões relacionados a recursos da
poupança.
No caso do crédito
imobiliário, como a legislação obriga os bancos a aplicarem 65% do que é
captado via caderneta de poupança em financiamento habitacional, as
instituições acabam emitindo as LCIs quando a carteira de crédito imobiliário é
maior que o volume destinado para cumprir essa exigência. Como a concessão de
crédito tem crescido a um ritmo superior ao da captação da poupança, muitas
instituições financeiras têm buscado fontes de recursos alternativas para
bancar essas operações.
A emissão desses títulos
representa uma fonte de funding mais barata que a captação de recursos por meio
de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) ou de Letras Financeiras para as
operações de crédito imobiliário, tipicamente financiado com recursos da
poupança. Isso porque como as LCIs contam com isenção de Imposto de Renda para
os investidores pessoas físicas, os bancos podem oferecer uma taxa inferior a
dos CDBs aos clientes.
O rendimento das LCIs varia
entre 85% a 95% do CDI, dependo do prazo e valor da aplicação. Com o benefício
fiscal, porém, o retorno acaba sendo superior ao dos CDBs, que contam com a
incidência de Imposto de Renda - com alíquota que varia de 22,5% a 15% sobre os
rendimentos.
Assim com os CDBs, as LCI
também contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Além disso,
esses títulos são isentos de recolhimento de compulsório e também estão
liberados da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), destaca o
vice-presidente da Caixa.
No Itaú Unibanco, por
exemplo, o estoque de LCIs ao fim do primeiro trimestre já alcançava o mesmo
volume de Letras Financeiras, somando R$ 16,750 bilhões, crescimento de 67,75%
em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desses títulos é vendida
para clientes do "private banking" do banco, que têm mais de R$ 3
milhões em investimentos, com alocação mínima em torno de R$ 100 mil.
O prazo das LCIs varia de 60
dias a dois anos. Mesmo sendo de curto prazo, o vice-presidente da Caixa não vê
um risco de descasamento com o passivo imobiliário, que é de longo prazo, uma
vez que a taxa de renovação desses investimentos costuma ser alta.
"Temos visto um
alongamento dos prazos desses papéis, com os investidores aumentando a parcela
de ativos de menor liquidez na carteira", reitera Charles Ferraz,
responsável pelo aconselhamento aos investidores do private banking do Itaú
Unibanco.
Na Caixa o prazo médio das
emissões tem ficado entre 15 e 18 meses, e a aplicação mínima é de R$ 50 mil.
"Estamos estudando reduzir esse valor para oferecer acesso a esses papéis
aos clientes de varejo", afirma Alves Pinto.
O Santander já oferece LCIs
para o segmento de varejo, com aplicação mínima a partir de R$ 30 mil.
"Esse é um funding considerado estável, com maior pulverização na base de
clientes de varejo, e é uma alternativa interessante que ajuda a compor com a
poupança o funding para a carteira imobiliária", afirma José Roberto
Machado, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander. O volume de
LCIs emitidas pelo banco cresceu 12% no ano passado em relação a 2010, somando
um saldo de R$ 8,6 bilhões.
