PROJETO DE LEI PRETENDE AGILIZAR NEGOCIAÇÕES DE IMÓVEIS USADOS

Nos momentos finais da negociação de um imóvel  usado, corretores e clientes enfrentam a mesma dificuldade. A necessidade de correr atrás de informações sobre o imóvel nos cartórios, isso para ter a certeza de que não há nenhum problema judicial impedindo a compra. Dependendo do tipo de documentação necessária, o tempo de espera médio para a efetivação do negócio é de quatro meses. Em alguns casos, o corretor perdeu a venda devido ao tempo do trâmite. 

Para agilizar essa situação, um projeto de lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados com o objetivo de propor mudanças com relação ao registro de informações dos imóveis. De acordo com o projeto 5.708/2013, todas as informações referentes ao imóvel terão de estar em um único documento: a matrícula do bem. Dados sobre reformas, mudanças na estrutura, registros sobre espólio, bloqueio na Justiça, tudo deverá constar nesse documento.

Se aprovada, a medida irá gerar economia de tempo na efetivação do contrato de compra e venda. O tempo médio para as certificações irá diminuir de quatro para menos de um mês. Certamente, a ação beneficiará tanto os corretores quanto os clientes que terão mais segurança e rapidez durante a compra.

A responsabilidade de atualizar a matrícula do imóvel será do proprietário e também de algum terceiro com algum litígio envolvendo a repercussão financeira do bem. Se o imóvel for comprado e depois surgir alguma do pendência do passado, o comprador poderá acionar o primeiro proprietário, que deverá resolver o problema.

William Cruz – Colunista do PortaisImobiliários.com.br uma rede de portais de imóveis, como o portal de imóveis em Matinhos | imóveisMatinhos.com, presente em mais de 250 cidades do Brasil.