ERA SEGURO FIANÇA OU NADA – LOCATÁRIOS ENFRENTAM DIFICULDADES EM ALUGAR IMÓVEIS

Exigências cada vez maiores dos proprietários por um fiador dão a inquilinos uma única opção viável para alugar um imóvel: o seguro fiança, que pode consumir mais de um aluguel por ano

“Era seguro fiança ou nada”, diz Gustavo Cavinato, publicitário de 31 anos, há três morando de aluguel na rua Frei Caneca, no centro de São Paulo. Inquilino de um imóvel de um dormitório, ele descreve como foi difícil alugar um apartamento. Segundo ele, durante a negociação com a imobiliária, só duas opções de garantia lhe foram oferecidas: fiador ou seguro fiança.

Com família no Rio Grande do Sul, Cavinato primeiro optou pelo fiador, já que seu pai teria mais de um imóvel para dar como garantia. No entanto, foi logo dissuadido pela imobiliária, que informou, em nome do proprietário, que aquele imóvel só aceitava fiador da cidade de São Paulo.

A Lei do Inquilinato, de 1991, não dá detalhes sobre o perfil do fiador. Por medo de inadimplência e de ter que abrir um processo no Estado de origem do fiador, as imobiliárias e os proprietários costumam fazer essa e outras exigências.

Sem opção, Cavinato recorreu ao seguro fiança da Porto Seguro no valor aproximado de um aluguel e meio por ano. Nem seus investimentos, dinheiro que juntou para viver um ano em São Paulo sem ter que trabalhar – além do fato de já estar empregado –, convenceram a imobiliária de aceitar outra modalidade, como a caução.

Ao renovar seguro fiança pelo segundo ano, Cavinato ofereceu pagar metade do prêmio, valor pago pelo seguro, para quem fosse seu fiador em São Paulo. Um ex-colega de trabalho se ofereceu.

Mas ao descobrir a extensa documentação exigida, o publicitário desistiu. “É muito constrangedor, só dá para pedir para padrinho de casamento e parente. E olhe lá”, lamenta. “É como jogar uma TV de LED pela janela todo ano”, diz, referindo-se ao valor do seguro fiança.

Com Fernando Almeida, comissário de bordo de 27 anos, do Rio de Janeiro, não foi diferente nem em São Paulo, nem em Brasília. No último contrato, sem fiador, ele preferiu fazer um título com a Porto Seguro, mas teve que desembolsar de uma só vez R$ 24 mil.

“Para quem vem de uma cidade diferente, sem família ou amigos, fica quase impossível alugar alguma coisa, pois o fiador precisa ter imóvel na cidade da locação. Preferimos investir esse dinheiro e reavê-lo no final do que investir em algo vazio, como o seguro fiança de um ano, que custava um valor absurdo”, contou ao iG.

As modalidades de garantia

Roseli Hernandes, diretora da Lello Imóveis, imobiliária da capital paulista que atende também no litoral e no interior do Estado, ressalta que fiador é hoje a única modalidade de garantia gratuita. E que, apesar da extensa documentação, é uma das mais praticadas em todo o Brasil.

Em geral, a fiança corresponde a 50% dos alugueis no Brasil por ano, enquanto caução e seguro fiança se revezam no segundo e no terceiro lugar, variando de 20% a 30%, em média, segundo dados consultados pelo iG.

“Às vezes, os proprietários já tiveram problema e exigem uma garantia específica, como seguro fiança ou fiador. O dono tem o direito de selecionar as garantias em que ele mais confia”, explica. Na Lello Imóveis, a caução corresponde a cerca de 10% das locações, enquanto o seguro fiança é utilizado em 23% dos alugueis da empresa.

Sócio do escritório Cerveira Advogados, o advogado Daniel Cerveira explica que a caução, de dinheiro ou bens, não é tão interessante para o proprietário porque uma ação de despejo pode levar mais do que os três meses cobertos pelo valor. Além disso, quando o caso vai à justiça, o inquilino pode, uma vez a cada 24 meses, pagar o débito e continuar no imóvel.

As outras modalidades (título de capitalização, carta fiança bancária e a caução de bens móveis) são pouco praticadas em todo o Brasil. Segundo Roseli, da Lello, o título de capitalização afasta muitos locatários por exigir um investimento cerca de 10 vezes o valor do aluguel, enquanto a carta fiança bancária depende muito da relação do inquilino com seu banco. Ambas são mais comuns em locação de imóveis comerciais.

Proprietários preferem o seguro fiança

Roseli ainda ressalta que, para a imobiliária, independe qual a modalidade de garantia escolhida pelo proprietário ou locatário. De acordo com a executiva, a empresa que intermedia o negócio não ganha com uma ou com outra.

“Consideramos a condição financeira do locatário e as exigências do proprietário para estabelecer a melhor garantia”. As imobiliárias não recebem comissionamento, diz Roseli. A comissão de qualquer seguro fiança ou título de capitalização é da corretora ou vai direto para a seguradora.

Segundo a diretora da Lello Imóveis, para o proprietário, o seguro fiança é uma modalidade muito interessante por ser um seguro como outro qualquer. Se houver algum problema, ele banca os custos.

Por Emily Canto Nunes