O governador de São Paulo, José Serra, sancionou na segunda-feira (21/7) a Lei 13.160/08 que permite protestar boletos de condomínio e de aluguel. De autoria da deputada Maria Lucia Amary, a iniciativa teve origem no Projeto de Lei n° 446/04, aprovado pela Assembléia Legislativa e integralmente sancionado pelo governador, passando a valer no dia seguinte à sanção (22/7), conforme publicado no Diário Oficial do Estado.
A nova lei vem ao encontro do que há tempos pleiteava o Secovi-SP – O Sindicato da Habitação, como um caminho a mais para o controle da inadimplência: "Nosso maior objetivo foi defender o bom pagador, em benefício do síndico e dos investidores em imóveis para locação”, afirma o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, Hubert Gebara.
Conforme Gebara, a decisão do governador vem fornecer um novo balizamento àquela eterna sensação de impunidade. "Agora, o condômino ou inquilino inadimplente, notadamente os de má-fé, terá conseqüências ainda mais graves, de forma que irá refletir melhor na hora de assumir os compromissos a honrar. Afinal, seu nome poderá ficar comprometido", adiciona o vice, ao ressaltar que as administradoras, dentro da sua função social e responsabilidade profissional, deverão orientar corretamente síndicos e locadores para que não seja praticado nenhum ato abusivo utilizando-se desta nova forma de cobrança, pois a tentativa de solução amigável é, e será, sempre a melhor solução evitando-se conflitos desnecessários e desgastantes.
Tira dúvidas
- O protesto tem de ocorrer através de instituição bancária?
Não. O síndico ou o administrador também pode apresentar em cartório requerimento, por escrito, devidamente assinado pelo representante do condomínio, com a finalidade de protesto.
- Quais os documentos necessários para consumar o protesto?
Como a lei é recente, o mais provável é que, dentro em breve, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trace os detalhes para a consumação do protesto dos créditos do condomínio.
Mas, a despeito disto, é possível ter um comparativo com o que se passa no Estado do Rio de Janeiro. Sobre o assunto decidiu a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro no Processo nº 2006.061.002511-0, que a relação de documentos é a seguinte:
a) Cópia da Convenção de Condomínio;
b) Copia da certidão em inteiro teor do Registro do Imóvel (art. 167 da Lei 6.015/73 – figurando o nome do devedor como titular de direito real sobre o imóvel);
c) Cópia da ata da assembléia que elegeu o síndico atual;
d) Cópia da ata da assembléia onde o valor da cota foi estabelecido;
e) Planilha discriminada do débito, contendo o valor do principal, da correção monetária (com menção do índice aplicado), dos juros moratórios e da multa.
- O protesto pode ocorrer imediatamente ao vencimento?
Sim. Decorrida a data de vencimento, sem o pagamento do rateio, o devedor do condomínio se sujeita não somente ao protesto, como também à cobrança judicial.
Porém, o Secovi-SP orienta pelo esgotamento da negociação, na tentativa de solução amigável, evitando-se conflitos desnecessários e desgastantes.
- Em nome de quem deve ser gerado o protesto?
Em nome da pessoa que constar no registro de imóveis como titular de direito real sobre a unidade autônoma.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: VENDAS CRESCEM
De acordo com dados da Abramat – Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção, no primeiro semestre de 2008, a venda de materiais de construção cresceu 28,21% em relação ao mesmo período de 2007.
Segundo a pesquisa, o crescimento do faturamento dos materiais de base supera os materiais de acabamento.
A expectativa é que até o final do ano, haja um crescimento de 18% em ralação ao ano anterior.
PRÊMIO ANAMACO/IBOPE
No próximo dia 12 de agosto, acontecerá o Prêmio Anamaco/Ibope, na qual irá divulgar os vencedores da pesquisa Anamaco/Ibope.
O estudo leva em consideração critérios avaliados pelos revendedores como qualidade, preço, atendimento no ponto-de-venda, orientação técnica, entre outros. Foram pesquisados cerca de 55 segmentos.
Maiores informações sobre o evento: telefone (11) 3151-5822.
Segundo a pesquisa, o crescimento do faturamento dos materiais de base supera os materiais de acabamento.
A expectativa é que até o final do ano, haja um crescimento de 18% em ralação ao ano anterior.
PRÊMIO ANAMACO/IBOPE
No próximo dia 12 de agosto, acontecerá o Prêmio Anamaco/Ibope, na qual irá divulgar os vencedores da pesquisa Anamaco/Ibope.
O estudo leva em consideração critérios avaliados pelos revendedores como qualidade, preço, atendimento no ponto-de-venda, orientação técnica, entre outros. Foram pesquisados cerca de 55 segmentos.
Maiores informações sobre o evento: telefone (11) 3151-5822.
SIMULAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
A Caixa Econômica Federal – CEF, colocou a disposição da população, no mês de julho, simulador para financiamentos habitacionais.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal – CEF, foram realizadas no mês de julho 4.429 milhões de simulações.
O sistema será aprimorado e permitirá que o usuário obtenha informações sobre os documentos necessários para a aquisição dos imóveis.
Também será possível a consulta de saldo da conta vinculada ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal – CEF, foram realizadas no mês de julho 4.429 milhões de simulações.
O sistema será aprimorado e permitirá que o usuário obtenha informações sobre os documentos necessários para a aquisição dos imóveis.
Também será possível a consulta de saldo da conta vinculada ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
CONSTRUA O SEU PRÉDIO DE APARTAMENTOS
Você proprietário de imóvel ou terreno, acima de 2.000m², mesmo com problemas jurídicos, tem uma grande oportunidade de ser um grande empreendedor e obter lucros com a construção de empreendimentos imobiliários (prédio de apartamentos). Financiamento de até 100% da obra.
Prestamos consultoria e orientação para a construção do empreendimento, desde o requerimento junto a Prefeitura de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, apresentação do projeto de construção, trâmites administrativos, extrajudiciais e judiciais do imóvel.
Providenciamos contato com incorporadoras, construtoras e agente financeiro, sendo possível o financiamento de 100% da obra.
Maiores informações entre em contato conosco pelos telefones (11) 3101-0505 / 3102-3103 ou por e-mail: www.saberimobiliario.com.br.
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ESTUDO APONTA BAIRROS DE SP COM MAIOR VALORIZAÇÃO
Segundo a Embraesp, a maior valorização do metro quadrado, na década, ocorreu no Jaguaré, Zona Oeste da capital.
21/07/2008, São Paulo, SP - Pesquisa encomendado pelo Jornal O Estado de São Paulo à Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), publicada no Caderno Metrópole (20/07/2008), aponta o distrito Jaguaré, Zona Oeste da capital paulista, como aquele que mais valorizou na última década. No período, o valor do metro quadrado no Jaguaré subiu de R$ 1.006,00 para R$ 1.640,00, o que representa valorização de “63%, a maior registrada na cidade”.
O fenômeno é explicado por uma das condicionantes implícitas no boom imobiliário. À medida que diminuem (e, portanto, encarecem) os espaços vazios dos bairros mais procurados, os interesses das incorporadoras se voltam para locais esquecidos, como o foi Jaguaré até passado recente. Vizinho imediato do bairro Butantã (Zona Sul), Jaguaré foi beneficiado por tal situação de mercado.
O resultado da pesquisa feita pela Embraesp para O Estado de São Paulo aponta o bairro Tremembé (Zona Norte) como o segundo da capital paulista que mais valorizou nos últimos dez anos. Ali, a valorização chegou a 60%, com o preço do metro quadrado subindo de R$ 1.196,00 para R$ 1.911,00.
Ainda segundo a pesquisa e considerando a década, para o todo da cidade de São Paulo é de 18% a média de valorização do metro quadrado dos imóveis, enquanto para a Região Metropolitana a valorização média alcançou 31,7%.
Às vezes, bairros “mudam” de lugar - Jaguaré pertence à região da Subprefeitura Lapa, uma divisão político-administrativa da cidade de São Paulo que, além deste, inclui os bairros: Vila Leopoldina, Jaguara, Lapa, Barra Funda e Perdizes. Porém, quando caracterizado como “distrito administrativo”, o Jaguaré está listado juntamente com Raposo Tavares e Rio Pequeno. Contudo, a responsável por Rio Pequeno e Raposo Tavares é a Subprefeitura Butantã, incluindo este bairro e a Vila Sônia. Não raro, estas e várias outras divisões causadoras de confusões entram nas pautas para as discussões de urbanistas, legisladores e outros representantes da sociedade, na tentativa de encontrar um referencial padrão. Até agora, o que ficou decidido é que nada está decidido.
Os metros quadrados mais caros da cidade - Pequena na extensão (pouco mais de 200 metros), porém grande na valorização, a Rua Franz Schubert (que alguns situam no bairro Cidade Jardim; outros no Jardim Paulista) é apontada na pesquisa da Embraesp como a mais valorizada de São Paulo, onde o metro quadrado custa R$ 12.830 reais.
A segunda colocada é a Rua Tucumã (ao lado do Shopping Iguatemi), com o metro quadrado ao valor de R$ 10.711,00. Em terceiro lugar está a Rua Leopoldo Couto de Magalhães, no Itaim Bibi – R$ 10.395,00/m2. A Rua Curitiba, na Vila Mariana (R$ 10.066,00/m2) e a Rua Alagoas, em Higienópolis (R$ 9.886,00/m2) completam a lista das cinco vias mais valorizadas do mercado imobiliário paulistano, segundo a Embraesp.
21/07/2008, São Paulo, SP - Pesquisa encomendado pelo Jornal O Estado de São Paulo à Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), publicada no Caderno Metrópole (20/07/2008), aponta o distrito Jaguaré, Zona Oeste da capital paulista, como aquele que mais valorizou na última década. No período, o valor do metro quadrado no Jaguaré subiu de R$ 1.006,00 para R$ 1.640,00, o que representa valorização de “63%, a maior registrada na cidade”.
O fenômeno é explicado por uma das condicionantes implícitas no boom imobiliário. À medida que diminuem (e, portanto, encarecem) os espaços vazios dos bairros mais procurados, os interesses das incorporadoras se voltam para locais esquecidos, como o foi Jaguaré até passado recente. Vizinho imediato do bairro Butantã (Zona Sul), Jaguaré foi beneficiado por tal situação de mercado.
O resultado da pesquisa feita pela Embraesp para O Estado de São Paulo aponta o bairro Tremembé (Zona Norte) como o segundo da capital paulista que mais valorizou nos últimos dez anos. Ali, a valorização chegou a 60%, com o preço do metro quadrado subindo de R$ 1.196,00 para R$ 1.911,00.
Ainda segundo a pesquisa e considerando a década, para o todo da cidade de São Paulo é de 18% a média de valorização do metro quadrado dos imóveis, enquanto para a Região Metropolitana a valorização média alcançou 31,7%.
Às vezes, bairros “mudam” de lugar - Jaguaré pertence à região da Subprefeitura Lapa, uma divisão político-administrativa da cidade de São Paulo que, além deste, inclui os bairros: Vila Leopoldina, Jaguara, Lapa, Barra Funda e Perdizes. Porém, quando caracterizado como “distrito administrativo”, o Jaguaré está listado juntamente com Raposo Tavares e Rio Pequeno. Contudo, a responsável por Rio Pequeno e Raposo Tavares é a Subprefeitura Butantã, incluindo este bairro e a Vila Sônia. Não raro, estas e várias outras divisões causadoras de confusões entram nas pautas para as discussões de urbanistas, legisladores e outros representantes da sociedade, na tentativa de encontrar um referencial padrão. Até agora, o que ficou decidido é que nada está decidido.
Os metros quadrados mais caros da cidade - Pequena na extensão (pouco mais de 200 metros), porém grande na valorização, a Rua Franz Schubert (que alguns situam no bairro Cidade Jardim; outros no Jardim Paulista) é apontada na pesquisa da Embraesp como a mais valorizada de São Paulo, onde o metro quadrado custa R$ 12.830 reais.
A segunda colocada é a Rua Tucumã (ao lado do Shopping Iguatemi), com o metro quadrado ao valor de R$ 10.711,00. Em terceiro lugar está a Rua Leopoldo Couto de Magalhães, no Itaim Bibi – R$ 10.395,00/m2. A Rua Curitiba, na Vila Mariana (R$ 10.066,00/m2) e a Rua Alagoas, em Higienópolis (R$ 9.886,00/m2) completam a lista das cinco vias mais valorizadas do mercado imobiliário paulistano, segundo a Embraesp.
CRECI-SP APONTA BENEFÍCIOS DO CARTÃO ALUGUEL
Presidente do Conselho diz que novo produto contribuirá para reduzir ocupação de favelas e aquecer mercado de usados.
31/07/2008, São Paulo, SP - Na opinião de José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo (Creci-SP), são três as principais decorrências do “Cartão Aluguel”, a ser lançado em breve pela Caixa Econômica Federal (CEF): o aumento de capacidade de locação, daí decorrendo o decréscimo da população moradora em favelas; a diminuição drástica de risco para o locador; e o aquecimento das vendas de usados, por conta do estímulo à compra de imóveis para renda.
Viana explica tratar-se de um cartão de crédito semelhante ao tradicional, a ser utilizado junto à imobiliária quando da celebração do contrato, para débito do equivalente a 30 meses (prazo médio do período de locação) de aluguel: “nesse momento, passará a inexistir a relação entre o ‘produto’ (imóvel locado) e a ‘dívida’ (aluguel), como ocorre com toda a compra faturada por cartões de crédito”, esclarece o presidente do Creci-SP.
A criação do novo produto originou há cerca de um ano, quando, baseado em pesquisa junto à população moradora em favelas, o Creci-SP enviou ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) sugerindo a criação de um “seguro-fiança social”, lastreado no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com tarifas adequadas, diferenciadas do usual, que alcança o equivalente a 1,5 aluguel/ano, dependendo da localização do imóvel.
“O Creci-SP sugeriu o seguro-fiança, mas os técnicos da Caixa Econômica Federal evoluíram o produto, criando o cartão de crédito. Isto ocorreu porque, entre os pesquisados, embora sem acesso a fiador, muitos possuíam cartão de crédito e despendiam entre R$ 300,00 a R$ 500,00 mensais para o aluguel da sub moradia, valores que permitem locar imóveis em melhores condições”, diz Viana.
Quanto ao locador, o presidente do Creci-SP antecipa que, além de reduzir drasticamente o risco da inadimplência, terá a opção de receber junto ao banco, de uma única vez e antecipadamente, o montante dos 30 aluguéis (mediante pagamento de taxa e juros, a serem estipulados pela CEF).
Na análise do presidente do Creci-SP, o quadro desenhado pela criação do “Cartão Aluguel” (cujo anúncio oficial pela CEF deverá ocorrer em breve) trará também o aquecimento do mercado de venda de imóveis usados: “Eliminadas as preocupações com inadimplência, os investidores retomarão a prática de adquirir imóveis para renda”, finaliza José Augusto Viana Neto.
31/07/2008, São Paulo, SP - Na opinião de José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo (Creci-SP), são três as principais decorrências do “Cartão Aluguel”, a ser lançado em breve pela Caixa Econômica Federal (CEF): o aumento de capacidade de locação, daí decorrendo o decréscimo da população moradora em favelas; a diminuição drástica de risco para o locador; e o aquecimento das vendas de usados, por conta do estímulo à compra de imóveis para renda.
Viana explica tratar-se de um cartão de crédito semelhante ao tradicional, a ser utilizado junto à imobiliária quando da celebração do contrato, para débito do equivalente a 30 meses (prazo médio do período de locação) de aluguel: “nesse momento, passará a inexistir a relação entre o ‘produto’ (imóvel locado) e a ‘dívida’ (aluguel), como ocorre com toda a compra faturada por cartões de crédito”, esclarece o presidente do Creci-SP.
A criação do novo produto originou há cerca de um ano, quando, baseado em pesquisa junto à população moradora em favelas, o Creci-SP enviou ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) sugerindo a criação de um “seguro-fiança social”, lastreado no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com tarifas adequadas, diferenciadas do usual, que alcança o equivalente a 1,5 aluguel/ano, dependendo da localização do imóvel.
“O Creci-SP sugeriu o seguro-fiança, mas os técnicos da Caixa Econômica Federal evoluíram o produto, criando o cartão de crédito. Isto ocorreu porque, entre os pesquisados, embora sem acesso a fiador, muitos possuíam cartão de crédito e despendiam entre R$ 300,00 a R$ 500,00 mensais para o aluguel da sub moradia, valores que permitem locar imóveis em melhores condições”, diz Viana.
Quanto ao locador, o presidente do Creci-SP antecipa que, além de reduzir drasticamente o risco da inadimplência, terá a opção de receber junto ao banco, de uma única vez e antecipadamente, o montante dos 30 aluguéis (mediante pagamento de taxa e juros, a serem estipulados pela CEF).
Na análise do presidente do Creci-SP, o quadro desenhado pela criação do “Cartão Aluguel” (cujo anúncio oficial pela CEF deverá ocorrer em breve) trará também o aquecimento do mercado de venda de imóveis usados: “Eliminadas as preocupações com inadimplência, os investidores retomarão a prática de adquirir imóveis para renda”, finaliza José Augusto Viana Neto.
COMO COMBATER A DENGUE
Algumas dicas para se prevenir criadouros do mosquito da dengue.
- Mantenha as Caixas D’Água sem aberturas e limpe-as periodicamente;
- Use telas de náilon para proteger ou coloque sal semanalmente nos ralos externos e canaletas de drenagens para água das chuvas;
- Coloque tampa abre-e-fecha ou tela de náilon ou duas colheres de sopa de sal semanalmente nos ralos internos de esgoto
- Mantenha as calhas sempre limpas e sem ponto se acumulo de água;
- Substitua as bromélias por outro tipo de planta que não acumule água;
- Faça o tratamento da piscina adequado, com o cloro. Caso a piscina não seja usada freqüentemente, reduza o máximo possível o volume de água e aplique semanalmente o cloro;
- Nas lajes e marquises, mantenha o escoamento de água desobstruído e sem depressões que permitam acúmulo de água, eliminando eventuais poças após a chuva;
- Verifique semanalmente se existe acúmulo de água nos fossos do elevador, providenciando o escoamento por bombeamento;
- Os recipientes descartáveis embalem-os em sacos de lixo e disponibilize para coleta rotineira da limpeza pública;
- Substitua a água por areia grossa nos pratos e pingadeiras de vaso de plantas até a borda;
- Tampe com filme plástico ou saco plástico aderido com fita adesiva às caixas de descargas sem tampa e sem uso diário;
- Mantenha sempre tampados os vasos sanitários sem uso diário, acionando a descarga semanalmente e adicione duas colheres de sal. Caso os vasos sanitários não possuam tampa, vede-os com saco plástico aderindo com fita adesiva.
- Mantenha as Caixas D’Água sem aberturas e limpe-as periodicamente;
- Use telas de náilon para proteger ou coloque sal semanalmente nos ralos externos e canaletas de drenagens para água das chuvas;
- Coloque tampa abre-e-fecha ou tela de náilon ou duas colheres de sopa de sal semanalmente nos ralos internos de esgoto
- Mantenha as calhas sempre limpas e sem ponto se acumulo de água;
- Substitua as bromélias por outro tipo de planta que não acumule água;
- Faça o tratamento da piscina adequado, com o cloro. Caso a piscina não seja usada freqüentemente, reduza o máximo possível o volume de água e aplique semanalmente o cloro;
- Nas lajes e marquises, mantenha o escoamento de água desobstruído e sem depressões que permitam acúmulo de água, eliminando eventuais poças após a chuva;
- Verifique semanalmente se existe acúmulo de água nos fossos do elevador, providenciando o escoamento por bombeamento;
- Os recipientes descartáveis embalem-os em sacos de lixo e disponibilize para coleta rotineira da limpeza pública;
- Substitua a água por areia grossa nos pratos e pingadeiras de vaso de plantas até a borda;
- Tampe com filme plástico ou saco plástico aderido com fita adesiva às caixas de descargas sem tampa e sem uso diário;
- Mantenha sempre tampados os vasos sanitários sem uso diário, acionando a descarga semanalmente e adicione duas colheres de sal. Caso os vasos sanitários não possuam tampa, vede-os com saco plástico aderindo com fita adesiva.
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