Até 30% das novas lojas do grupo serão unidas a torres residenciais ou comerciais
Varejista tem 1,5 mi de metros quadrados em terrenos com potencial de construção, sendo mais de 60% em SP
Dono de 1,5 milhão de metros quadrados em terrenos com potencial de construção no país -o equivalente a 150 quarteirões-, o Grupo Pão de Açúcar investe em parcerias no mercado imobiliário.
Mais de 60% dessa área total está na capital paulista, que já vive um apagão de terrenos comerciais amplos em endereços nobres, e na Grande São Paulo.
Para fazer esse patrimônio render, a varejista investe em empreendimentos mistos, com torres residenciais e comerciais perto das suas lojas.
O plano é que de 20% a 30% das unidades da companhia abertas a partir de 2012 no ramo de alimentação - bandeiras Pão de Açúcar, Extra, Assaí- sigam esse modelo. O grupo tem ainda as marcas Casas Bahia e Ponto Frio.
A companhia, que está presente em 19 Estados e no Distrito Federal, estuda 25 projetos nas capitais de pelo menos sete Estados, incluindo Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, além de São Paulo.
Na quinta-feira passada, foi anunciado, em parceria com a Cyrela, um empreendimento na zona oeste da capital paulista com uma torre residencial com 397 apartamentos, uma comercial com 575 salas e uma loja da varejista com bandeira ainda a definir.
E há mais dois projetos, um em Guarulhos e outro em Santo André, sendo analisados pelas prefeituras.
O Valor Geral de Vendas estimado no empreendimento que será construído pela Cyrela em São Paulo gira em torno de R$ 570 milhões, de acordo com a construtora, sendo R$ 120 milhões pertencentes ao Pão de Açúcar.
A varejista entra com o terreno -de 13 mil metros quadrados no caso citado- e com a loja do grupo. Todo o investimento restante cabe à construtora parceira. Nesse projeto específico, a Cyrela calcula aplicar entre R$ 360 milhões e R$ 380 milhões.
DESENVOL VER O VAREJO
A estratégia do Pão de Açúcar no segmento de imóveis, no entanto, não significa que a empresa pretenda mudar de ramo, afirma Caio Mattar, presidente-executivo da GPA Malls & Properties, braço imobiliário do grupo.
"Nossa intenção é otimizar nossos ativos, mas sempre com objetivo de desenvolver o varejo, que é o negócio da empresa", diz o executivo.
"A loja do grupo é uma âncora para a valorização de áreas. Ao mesmo tempo, o restante do terreno é aproveitado para favorecer a região e o próprio fluxo para a loja."
Em 2006, o Pão de Açúcar fez uma parceria considerada "piloto" com a construtora Halna no bairro Jaguaré, também zona oeste de SP.
Do terreno de 76 mil metros quadrados, a loja do grupo, inaugurada em 2002 e da bandeira Extra, ocupa 40 mil. O restante foi aproveitado para a construção de seis torres residenciais, com 390 apartamentos entregues em 2009.
LOJA VIRTUAL COMERCIALIZA PRODUTOS SUSTENTÁVEIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
São mais de 3 mil itens que pretendem reduzir o impacto ambiental e promover o desenvolvimento social
O portal Greenvana criou uma nova plataforma que alia sustentabilidade à construção civil. A loja virtual Greenforma vende materiais sustentáveis para construir e reformar e entrega para maior parte do território nacional.
O site contará com mais de três mil itens de materiais para construção, reforma e soluções de eficiência hídrica e energética, que possuam preocupação de reduzir seu impacto ambiental e promover o desenvolvimento social.
Produtos de diferentes atuações com foco em sustentabilidade são o foco do portal. Mais de cem empresas como Osram, Roca, Deca, Eliane e Amanco, e aquelas especializadas em soluções sustentáveis, já são fornecedores do Greenforma. Os produtos e serviços também se caracterizam por reduzirem o consumo de energia e atenderem a uma demanda crescente da legislação por empreendimentos mais limpos.
Todos os itens disponíveis no site deverão responder a, pelo menos, um de 17 critérios próprios criados pelo Greenvana para serem qualificados como sustentáveis. Alguns dos itens avaliados são relacionados a toxidade e emissão de COV (Composto Orgânico Volátil), durabilidade e redução nas emissões de CO2.
"A construção civil é um dos maiores responsáveis por uma série de impactos ambientais importantes, como desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa. Neste sentido, torna-se fundamental oferecer eficiência e produtos com menor pressão sobre os equilíbrios ambiental e social. Nosso objetivo é oferecer todo tipo de solução para reforma e construção de espaços comerciais e residenciais que de, alguma maneira, reduzam o impacto ambiental e social", afirma Viviane Cunha, diretora técnica do Greenvana Greenforma.
Além da variedade de materiais, da comodidade de uma plataforma online e da abrangência nacional, o Greenvana Greenforma também oferece facilidades de financiamento através do seu sócio, o Banco Santander. Para empresas, as compras de produtos, equipamentos, máquinas e a elaboração de projetos que sigam padrões de construção sustentável podem ser financiadas em até 60 meses através de programas como o CDC Sustentável e Capital de Giro Sustentável. Uma outra opção oferecida para consumidores (pessoa física) é o Construção Fácil, linha de financiamento imobiliário voltada à construção ou término da construção de imóveis residenciais que pode ser contratada em qualquer agência do banco e que atende a mais de 1.190 cidades em todo o Brasil.
O portal Greenvana criou uma nova plataforma que alia sustentabilidade à construção civil. A loja virtual Greenforma vende materiais sustentáveis para construir e reformar e entrega para maior parte do território nacional.
O site contará com mais de três mil itens de materiais para construção, reforma e soluções de eficiência hídrica e energética, que possuam preocupação de reduzir seu impacto ambiental e promover o desenvolvimento social.
Produtos de diferentes atuações com foco em sustentabilidade são o foco do portal. Mais de cem empresas como Osram, Roca, Deca, Eliane e Amanco, e aquelas especializadas em soluções sustentáveis, já são fornecedores do Greenforma. Os produtos e serviços também se caracterizam por reduzirem o consumo de energia e atenderem a uma demanda crescente da legislação por empreendimentos mais limpos.
Todos os itens disponíveis no site deverão responder a, pelo menos, um de 17 critérios próprios criados pelo Greenvana para serem qualificados como sustentáveis. Alguns dos itens avaliados são relacionados a toxidade e emissão de COV (Composto Orgânico Volátil), durabilidade e redução nas emissões de CO2.
"A construção civil é um dos maiores responsáveis por uma série de impactos ambientais importantes, como desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa. Neste sentido, torna-se fundamental oferecer eficiência e produtos com menor pressão sobre os equilíbrios ambiental e social. Nosso objetivo é oferecer todo tipo de solução para reforma e construção de espaços comerciais e residenciais que de, alguma maneira, reduzam o impacto ambiental e social", afirma Viviane Cunha, diretora técnica do Greenvana Greenforma.
Além da variedade de materiais, da comodidade de uma plataforma online e da abrangência nacional, o Greenvana Greenforma também oferece facilidades de financiamento através do seu sócio, o Banco Santander. Para empresas, as compras de produtos, equipamentos, máquinas e a elaboração de projetos que sigam padrões de construção sustentável podem ser financiadas em até 60 meses através de programas como o CDC Sustentável e Capital de Giro Sustentável. Uma outra opção oferecida para consumidores (pessoa física) é o Construção Fácil, linha de financiamento imobiliário voltada à construção ou término da construção de imóveis residenciais que pode ser contratada em qualquer agência do banco e que atende a mais de 1.190 cidades em todo o Brasil.
CORRETOR DE IMÓVEL PODE TER ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULO
Se aprovada, MP reduzirá custo de automóvel quando aquisição for feita para o exercício da profissão
Imovelweb
A Medida Provisória 540/2011 já recebeu 242 emendas
Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci's) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece a emenda aditiva feita pelo deputado federal Luiz Pitiman à MP 540/2011, em pauta na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi/DF), Carlos Hiram Bentes David, a aprovação da proposta será uma conquista excepcional para os corretores que utilizam o automóvel como instrumento de trabalho. "Vislumbramos, a cada dia, um crescimento no número de corretores tanto no Brasil, como no DF. De acordo com o Creci, atualmente, existem no Distrito Federal 17.500 corretores inscritos, 12.500 em atividade. Já estamos em segundo lugar no mercado imobiliário do país, onde somos mais de 300 mil", completa Hiram.
A matéria ainda não foi apreciada em face da transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/00, mas já está sobrestando a pauta desde o último dia 17/09.
A Medida Provisória 540/2011, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA, dispõe sobre a redução de IPI a indústria automotiva e altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona. No total, a MP recebeu 242 emendas.
Imovelweb
A Medida Provisória 540/2011 já recebeu 242 emendas
Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci's) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece a emenda aditiva feita pelo deputado federal Luiz Pitiman à MP 540/2011, em pauta na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi/DF), Carlos Hiram Bentes David, a aprovação da proposta será uma conquista excepcional para os corretores que utilizam o automóvel como instrumento de trabalho. "Vislumbramos, a cada dia, um crescimento no número de corretores tanto no Brasil, como no DF. De acordo com o Creci, atualmente, existem no Distrito Federal 17.500 corretores inscritos, 12.500 em atividade. Já estamos em segundo lugar no mercado imobiliário do país, onde somos mais de 300 mil", completa Hiram.
A matéria ainda não foi apreciada em face da transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/00, mas já está sobrestando a pauta desde o último dia 17/09.
A Medida Provisória 540/2011, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA, dispõe sobre a redução de IPI a indústria automotiva e altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona. No total, a MP recebeu 242 emendas.
AMPLIE SEUS NEGÓCIOS NO MAIOR EVENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO MUNDIAL !
O Brasil é o grande destaque do mercado imobiliário mundial. Para o corretor de imóveis brasileiro, o evento Realtors Conference & Expo, promovido pela NAR é uma porta de entrada para conhecer novos mercados e profissionais, possibilitando ao corretor maior atuação global. Participe deste encontro que terá uma programação exclusiva para os corretores brasileiros.
SAIBA MAIS SOBRE O EVENTO:
O Realtors Conference & Expo é promovido pela National Association of Realtor (NAR), considerada a maior associação de corretores de imóveis do mundo. O encontro ocorrerá entre os dias 11 a 14 de novembro, no Anaheim Convention Center, em Anaheim, Estado da Califórnia (USA). Reunindo grandes players do mercado imobiliário internacional, os participantes poderão, durante quatro dias, participar de debates sobre o setor, palestras motivacionais e um pacote de atividades para qualificar o corretor de imóveis.
VANTAGENS PARA O CORRETOR BRASILEIRO:
Palestrantes internacionais:
Empresários de renome como Jack Canfield, co-autor da série de livros motivacionais, "Chicken Soup for the Soul" e Willian Taylor, co-fundador da Revista Fast Company, apresentarão os diferentes princípios de sucesso, através de meios práticos para melhor competir e inovar.
Programação especial:
A comitiva brasileira de corretores de imóveis terá uma programação específica que iniciará no dia 09 de novembro, com visita técnica, cursos e pacotes de viagem.
Confira a programação específica.
Curso exclusivo:
Os brasileiros terão a oportunidade de participar do curso "O negócio imobiliário americano", que apresentará informações acerca da transação imobiliária nos Estados Unidos.
PARA PARTICIPAR:
Para realizar a inscrição Full Pass Conference, os participantes devem acessar o site:
Agência Oficial: Rafas Tours e Operadora
Fone: 55 85 3261-3927
Email: contato@rafastours.com.br
Os interessados em fazer parte da comitiva brasileira podem entrar em contato através do email contato@taurusmarketing.com.br
OBS: Aqueles que ainda não tem visto poderão obter uma carta convite que os ajudarão no processo acessando a área "International Visitors" através do endereço www.realtor.org/conference
Aproveite a oportunidade para ampliar relacionamentos e gerar negócios.
Participe da Realtors Conference & Expo.
SAIBA MAIS SOBRE O EVENTO:
O Realtors Conference & Expo é promovido pela National Association of Realtor (NAR), considerada a maior associação de corretores de imóveis do mundo. O encontro ocorrerá entre os dias 11 a 14 de novembro, no Anaheim Convention Center, em Anaheim, Estado da Califórnia (USA). Reunindo grandes players do mercado imobiliário internacional, os participantes poderão, durante quatro dias, participar de debates sobre o setor, palestras motivacionais e um pacote de atividades para qualificar o corretor de imóveis.
VANTAGENS PARA O CORRETOR BRASILEIRO:
Palestrantes internacionais:
Empresários de renome como Jack Canfield, co-autor da série de livros motivacionais, "Chicken Soup for the Soul" e Willian Taylor, co-fundador da Revista Fast Company, apresentarão os diferentes princípios de sucesso, através de meios práticos para melhor competir e inovar.
Programação especial:
A comitiva brasileira de corretores de imóveis terá uma programação específica que iniciará no dia 09 de novembro, com visita técnica, cursos e pacotes de viagem.
Confira a programação específica.
Curso exclusivo:
Os brasileiros terão a oportunidade de participar do curso "O negócio imobiliário americano", que apresentará informações acerca da transação imobiliária nos Estados Unidos.
PARA PARTICIPAR:
Para realizar a inscrição Full Pass Conference, os participantes devem acessar o site:
Agência Oficial: Rafas Tours e Operadora
Fone: 55 85 3261-3927
Email: contato@rafastours.com.br
Os interessados em fazer parte da comitiva brasileira podem entrar em contato através do email contato@taurusmarketing.com.br
OBS: Aqueles que ainda não tem visto poderão obter uma carta convite que os ajudarão no processo acessando a área "International Visitors" através do endereço www.realtor.org/conference
Aproveite a oportunidade para ampliar relacionamentos e gerar negócios.
Participe da Realtors Conference & Expo.
SAQUES DO FGTS PARA PAGAR CASA PRÓPRIA CRESCEM 57%
Aumento se refere ao valor resgatado no ano, até julho, ante o de 2008
Aquecimento do mercado imobiliário e "Minha Casa", lançado em 2009, impulsionaram saques
Os saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra da casa própria saltaram 57,2% no acumulado do ano até julho no confronto com igual período em 2008.
Entre os motivos, destaca José Maria Oliveira Leão, superintendente nacional do FGTS, estão o aquecimento do mercado imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em março de 2009 com o objetivo de reduzir o deficit habitacional no país.
Já na comparação com o mesmo período no ano passado, o aumento foi de 13%, segundo dados da Caixa Econômica Federal, agente operadora do fundo.
Na média, considerando todas as formas de saque autorizadas, os acréscimos foram de 23,4% e 11,0%, respectivamente, nesses períodos.
O dinheiro pode ser usado na compra do imóvel, para reduzir as prestações do financiamento, para amortizar o saldo devedor ou para liquidar o débito com o banco, mas é preciso ficar atento aos períodos de carência.
Quem já teve uma moradia financiada pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que engloba os empréstimos para a compra de unidades até R$ 500 mil, pode usar o FGTS para adquirir um segundo imóvel desde que não esteja na mesma localidade: município ou região metropolitana (se houver).
"POUPANÇA"
De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, o trabalhador ainda não dá a devida atenção ao dinheiro depositado na sua conta "porque não o põe no bolso" todos os meses.
"É uma poupança compulsória, mas rende menos [do que a caderneta] e tem regras para o saque", resume.
Criado há 45 anos, em setembro de 1966, o fundo, inicialmente, tinha o objetivo apenas de garantir uma poupança ao trabalhador demitido sem justa causa.
Ao longo dos anos, foi passando por reformulações e, atualmente, pode ser sacado em 30 situações, como quando o trabalhador se aposenta, ao completar 70 anos ou por necessidade devido a doenças graves.
O trabalhador pode acompanhar o saldo da conta pela internet, pelo celular, em uma das agências da Caixa ou receber em casa o extrato dos lançamentos realizados.
"Não deixe para saber só quando for precisar [sacar]", aconselha Leão.
Avelino lembra ainda das empresas que não efetuam o depósito. Esse é mais um motivo para o trabalhador ficar atento ao saldo da sua conta.
RENDIMENTO
O dinheiro depositado todos os meses pelo empregador na conta do funcionário rende menos (3% ao ano mais TR) até do que aquele aplicado na caderneta de poupança (6,17% mais TR).
Não raramente, a variação é inferior à inflação, o que significa que o montante perde poder de compra ao longo do tempo.
Por isso, a dica de especialistas é que o dinheiro deve ser sacado na primeira oportunidade.
Aquecimento do mercado imobiliário e "Minha Casa", lançado em 2009, impulsionaram saques
Os saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra da casa própria saltaram 57,2% no acumulado do ano até julho no confronto com igual período em 2008.
Entre os motivos, destaca José Maria Oliveira Leão, superintendente nacional do FGTS, estão o aquecimento do mercado imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em março de 2009 com o objetivo de reduzir o deficit habitacional no país.
Já na comparação com o mesmo período no ano passado, o aumento foi de 13%, segundo dados da Caixa Econômica Federal, agente operadora do fundo.
Na média, considerando todas as formas de saque autorizadas, os acréscimos foram de 23,4% e 11,0%, respectivamente, nesses períodos.
O dinheiro pode ser usado na compra do imóvel, para reduzir as prestações do financiamento, para amortizar o saldo devedor ou para liquidar o débito com o banco, mas é preciso ficar atento aos períodos de carência.
Quem já teve uma moradia financiada pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que engloba os empréstimos para a compra de unidades até R$ 500 mil, pode usar o FGTS para adquirir um segundo imóvel desde que não esteja na mesma localidade: município ou região metropolitana (se houver).
"POUPANÇA"
De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, o trabalhador ainda não dá a devida atenção ao dinheiro depositado na sua conta "porque não o põe no bolso" todos os meses.
"É uma poupança compulsória, mas rende menos [do que a caderneta] e tem regras para o saque", resume.
Criado há 45 anos, em setembro de 1966, o fundo, inicialmente, tinha o objetivo apenas de garantir uma poupança ao trabalhador demitido sem justa causa.
Ao longo dos anos, foi passando por reformulações e, atualmente, pode ser sacado em 30 situações, como quando o trabalhador se aposenta, ao completar 70 anos ou por necessidade devido a doenças graves.
O trabalhador pode acompanhar o saldo da conta pela internet, pelo celular, em uma das agências da Caixa ou receber em casa o extrato dos lançamentos realizados.
"Não deixe para saber só quando for precisar [sacar]", aconselha Leão.
Avelino lembra ainda das empresas que não efetuam o depósito. Esse é mais um motivo para o trabalhador ficar atento ao saldo da sua conta.
RENDIMENTO
O dinheiro depositado todos os meses pelo empregador na conta do funcionário rende menos (3% ao ano mais TR) até do que aquele aplicado na caderneta de poupança (6,17% mais TR).
Não raramente, a variação é inferior à inflação, o que significa que o montante perde poder de compra ao longo do tempo.
Por isso, a dica de especialistas é que o dinheiro deve ser sacado na primeira oportunidade.
CONSTRUTORA DEVE DEVOLVER TODO O DINHEIRO A QUEM DESISTE DE IMÓVEL
TJ de São Paulo editou três sumulas que facilitam receber de volta o valor já pago mesmo quando contratos preveem retenções
Imóvel em construção: decisões do TJ-SP favorecem compradores
São Paulo - Súmula é um documento que reúne decisões reiteradas (adotadas com igual conclusão) sobre um mesmo assunto, conforme explica Marcelo Tapai, do Escritório Tapai Advogados. Ele comenta que "as súmulas servem para uniformizar o entendimento dos julgadores, e dar mais segurança para quem espera uma decisão judicial".
Tapai faz a introdução para dizer que, em função da repercussão do tema envolvendo desistência de compra de imóvel, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) editou três súmulas que, de acordo com o advogado, facilitam ao desistente receber de volta o valor pago pelo imóvel até a data da desistência.
Inadimplente tem igual direito - A primeira súmula, comenta o especialista em direito imobiliário, determina que o comprador do imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e rever as quantias pagas. A segunda impõe que a devolução da quantia paga deve ser feita em uma única parcela, com correções. A terceira súmula deixa claro que, após devolver em juízo o que foi pago pelo comprador, a incorporadora não pode pedir qualquer indenização do consumidor no mesmo processo.
"Em geral, os contratos das principais incorporadoras do País contêm cláusulas que preveem a retenção de até 90% dos valores pagos, caso o comprador desista do negócio. Entretanto, tais cláusulas têm sido sistematicamente consideradas abusivas pela Justiça. O vendedor pode sim, fazer retenções, mas apenas de alguns gastos administrativos", alerta Tapai.
Casos favoráveis aos desistentes - "As multas cobradas pelas incorporadoras são consideradas abusivas, e os valores pagos são realizados em parcelas a perder de vista", afirma o advogado. Responsável por cerca de 350 ações contra as principais imobiliárias do País, Tapai vem colhendo decisões judiciais favoráveis, que consideram ilegais as retenções praticadas.
Um exemplo de decisão favorável é o de um comprador que desistiu do imóvel por ter desfeito o noivado. Até a desistência, já havia pago R$ 35 mil , e teria que desembolsar mais outros R$ 12 mil, em razão de taxas. "(A soma da retenção, mais as taxas) representava o equivalente a 20% do valor do imóvel, na ocasião - R$ 235 mil", comenta Tapai.
Outro exemplo positivo, citado pelo especialista, é o de um cliente que, pouco tempo após a compra, se viu obrigado a desistir do imóvel por ter perdido o emprego. "A incorporadora queria devolver o dinheiro já pago somente quando a obra ficasse pronta e o apartamento fosse vendido", relembra o advogado.
De acordo com Tapai, o que ocorre atualmente é que as construtoras pagam o valor da rescisão da forma como receberam do mutuário: em parcelas. "Com a decisão do TJ-SP, esse valor deverá ser devolvido com a correção monetária e os juros previstos em contrato", de acordo com o advogado.
Marcelo Tapai acredita que "a iniciativa do TJ-SP deve agilizar o número de processos existentes nas Cortes - a estimativa é de que haja quase 20 milhões de processos, e, conseqüentemente, obrigará mais transparência por parte das incorporadoras, na hora de oferecer um imóvel e realizar um contrato".
Imóvel em construção: decisões do TJ-SP favorecem compradores
São Paulo - Súmula é um documento que reúne decisões reiteradas (adotadas com igual conclusão) sobre um mesmo assunto, conforme explica Marcelo Tapai, do Escritório Tapai Advogados. Ele comenta que "as súmulas servem para uniformizar o entendimento dos julgadores, e dar mais segurança para quem espera uma decisão judicial".
Tapai faz a introdução para dizer que, em função da repercussão do tema envolvendo desistência de compra de imóvel, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) editou três súmulas que, de acordo com o advogado, facilitam ao desistente receber de volta o valor pago pelo imóvel até a data da desistência.
Inadimplente tem igual direito - A primeira súmula, comenta o especialista em direito imobiliário, determina que o comprador do imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e rever as quantias pagas. A segunda impõe que a devolução da quantia paga deve ser feita em uma única parcela, com correções. A terceira súmula deixa claro que, após devolver em juízo o que foi pago pelo comprador, a incorporadora não pode pedir qualquer indenização do consumidor no mesmo processo.
"Em geral, os contratos das principais incorporadoras do País contêm cláusulas que preveem a retenção de até 90% dos valores pagos, caso o comprador desista do negócio. Entretanto, tais cláusulas têm sido sistematicamente consideradas abusivas pela Justiça. O vendedor pode sim, fazer retenções, mas apenas de alguns gastos administrativos", alerta Tapai.
Casos favoráveis aos desistentes - "As multas cobradas pelas incorporadoras são consideradas abusivas, e os valores pagos são realizados em parcelas a perder de vista", afirma o advogado. Responsável por cerca de 350 ações contra as principais imobiliárias do País, Tapai vem colhendo decisões judiciais favoráveis, que consideram ilegais as retenções praticadas.
Um exemplo de decisão favorável é o de um comprador que desistiu do imóvel por ter desfeito o noivado. Até a desistência, já havia pago R$ 35 mil , e teria que desembolsar mais outros R$ 12 mil, em razão de taxas. "(A soma da retenção, mais as taxas) representava o equivalente a 20% do valor do imóvel, na ocasião - R$ 235 mil", comenta Tapai.
Outro exemplo positivo, citado pelo especialista, é o de um cliente que, pouco tempo após a compra, se viu obrigado a desistir do imóvel por ter perdido o emprego. "A incorporadora queria devolver o dinheiro já pago somente quando a obra ficasse pronta e o apartamento fosse vendido", relembra o advogado.
De acordo com Tapai, o que ocorre atualmente é que as construtoras pagam o valor da rescisão da forma como receberam do mutuário: em parcelas. "Com a decisão do TJ-SP, esse valor deverá ser devolvido com a correção monetária e os juros previstos em contrato", de acordo com o advogado.
Marcelo Tapai acredita que "a iniciativa do TJ-SP deve agilizar o número de processos existentes nas Cortes - a estimativa é de que haja quase 20 milhões de processos, e, conseqüentemente, obrigará mais transparência por parte das incorporadoras, na hora de oferecer um imóvel e realizar um contrato".
COM ESCASSEZ DE IMÓVEIS, NEGOCIAR RENOVAÇÃO DE ALUGUEL É A MELHOR OPÇÃO
SÃO PAULO - A escalada de preços dos aluguéis de novas residências na cidade de São Paulo ainda não dá sinais de arrefecimento. Por isso, pode ser um melhor negócio aceitar um reajuste igual ou superior ao Índice Geral dos Preços de Mercado (IGP-M) do período no vencimento do contrato de locação do que optar pela procura de novo imóvel.
"Se o locatário desistir de uma determinada locação e devolver o imóvel, vai ter dificuldades para encontrar outro com as mesmas características e preço", diz o gerente de locação do Secovi-SP, Hilton Pecorari Baptista. Para ele, "a demanda elevada e a pequena oferta têm pressionado os preços".
Ele explica que o IGP-M, normalmente usado no reajuste dos aluguéis, vem apresentando altas mais modestas nesse ano do que em 2010. Contudo, os preços das novas locações têm se expandido em ritmo bastante superior. Segundo a última pesquisa disponível do Secovi-SP, os valores tiveram aumento de 17% em agosto na comparação mesmo mês de 2010, ante um avanço de 8,36% do IGP-M em 12 meses até agosto. Em 12 meses até setembro, o IGP-M arrefece mais e fica em 7,46%.
O diretor do Secovi prevê ainda que o valor das locações deve continuar em alta até dezembro, embora em ritmo menos intenso do que o verificado ao longo deste ano.
Veja dicas para alugar um imóvel:
Risco de inadimplência
Baptista, do Secovi, ainda destaca que, do lado do locador, essa escalada de preços deve ser olhada com atenção. Se há chances de se obter maiores ganhos com um novo cliente, também existe a contrapartida da possibilidade de inadimplência. "Pode valer a pena repassar um valor menor e manter um inquilino que pague em dia", diz.
Para Mario Cerveira Filho, advogado especialista em direito imobiliário, a mudança da lei do inquilinato, em janeiro de 2010, é também um dos fatores do aquecimento do mercado imobiliário. "Antes, o inquilino poderia atrasar o pagamento duas vezes em 12 meses. Agora, só tem a chance de fazer isso uma vez a cada 24 meses", afirma.
Para ele, essa situação favorece as ações de despejo e desequilibra a relação entre inquilino e locador. Com isso, o proprietário pode fixar valores mais altos de aluguel caso mude o locatário.
A escassez de imóveis também aumenta a chance de os inquilinos aceitarem pesadas elevações de aluguel. Os dois casos, ressalta Cerveira, ajudam a inflacionar o mercado imobiliário.
"Se o locatário desistir de uma determinada locação e devolver o imóvel, vai ter dificuldades para encontrar outro com as mesmas características e preço", diz o gerente de locação do Secovi-SP, Hilton Pecorari Baptista. Para ele, "a demanda elevada e a pequena oferta têm pressionado os preços".
Ele explica que o IGP-M, normalmente usado no reajuste dos aluguéis, vem apresentando altas mais modestas nesse ano do que em 2010. Contudo, os preços das novas locações têm se expandido em ritmo bastante superior. Segundo a última pesquisa disponível do Secovi-SP, os valores tiveram aumento de 17% em agosto na comparação mesmo mês de 2010, ante um avanço de 8,36% do IGP-M em 12 meses até agosto. Em 12 meses até setembro, o IGP-M arrefece mais e fica em 7,46%.
O diretor do Secovi prevê ainda que o valor das locações deve continuar em alta até dezembro, embora em ritmo menos intenso do que o verificado ao longo deste ano.
Veja dicas para alugar um imóvel:
Risco de inadimplência
Baptista, do Secovi, ainda destaca que, do lado do locador, essa escalada de preços deve ser olhada com atenção. Se há chances de se obter maiores ganhos com um novo cliente, também existe a contrapartida da possibilidade de inadimplência. "Pode valer a pena repassar um valor menor e manter um inquilino que pague em dia", diz.
Para Mario Cerveira Filho, advogado especialista em direito imobiliário, a mudança da lei do inquilinato, em janeiro de 2010, é também um dos fatores do aquecimento do mercado imobiliário. "Antes, o inquilino poderia atrasar o pagamento duas vezes em 12 meses. Agora, só tem a chance de fazer isso uma vez a cada 24 meses", afirma.
Para ele, essa situação favorece as ações de despejo e desequilibra a relação entre inquilino e locador. Com isso, o proprietário pode fixar valores mais altos de aluguel caso mude o locatário.
A escassez de imóveis também aumenta a chance de os inquilinos aceitarem pesadas elevações de aluguel. Os dois casos, ressalta Cerveira, ajudam a inflacionar o mercado imobiliário.
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