NOVO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PERMITE INCLUSÃO DE PRAZO DE TOLERÂNCIA EM CONTRATOS DE IMÓVEIS NA PLANTA

TAC assinado pelo Secovi-SP e Ministério Público deixa o contrato mais claro sobre os atrasos nas obras. Medida é válida para São Paulo, mas pode se estender para outros Estados também.
Segundo recomendações, prazo máximo de tolerância é de 180 dias O Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as empresas incorporadoras sejam orientadas a incluir nos contratos de venda de imóveis na planta cláusulas sobre o prazo de tolerância para a entrega das obras.
Segundo comunicado divulgado pelo MP-SP, o sindicato ficará responsável por informar e orientar empresas incorporadoras para que incluam nos contratos de alienação de unidades autônomas cláusulas contratuais que dêem maior transparência e informações mais claras ao consumidor, como a de informação de prazo estimado da obra e o prazo de tolerância para conclusão da construção.
"O TAC não obriga empresa nenhuma a colocar as cláusulas em seus contratos. O Secovi-SP entende que são boas práticas que devem ser adotadas pelas incorporadoras", disse João Crestana, presidente do Sindicato. "No caso de um julgamento, por exemplo, o juiz poderá levar o TAC em conta, a favor ou contra a incorporadora", disse.
As incorporadoras poderão, ainda, incluir nos contratos uma cláusula de regramento do prazo de tolerância, que não poderá ser superior a 180 dias além do prazo estimado de obra. Também poderão encaminhar aos consumidores de cada empreendimento, periodicamente, relatórios informativos sobre o andamento das obras. Além disso, as empresas poderão informar, com antecedência mínima de 120 dias, se o prazo estimado da obra se estenderá pelo prazo de tolerância.
É recomendado que os contratos também contenham cláusulas penais para o caso de descumprimento pela incorporadora. No caso de ultrapassar o prazo de tolerância existente no contrato, a incorporadora receberá multa mínima de 2% sobre o valor já pago pelo comprador à incorporadora da obra, mais 0,5% por mês de atraso.

Intolerância a atrasos

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) para tornar nulas as cláusulas contratuais que instituírem tolerância para atraso na entrega da obra. De acordo com o Projeto de Lei 178/2011, no caso de atraso a construtora terá de pagar o correspondente a 2% do valor do contrato ao comprador e a multa deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês, até a data efetiva da entrega.
O deputado alega que os problemas que possam ocorrer nas obras já estão considerados no prazo estipulado antes da entrega da obra e, por isso, não deveria haver prazo de tolerância. Segundo Crestana, o Secovi-SP entrou em contato com o deputado explicando a necessidade do prazo de tolerância. Eli Correa Filho teria afirmado que estudaria mais o caso.

GOLDFARB NEGA QUE SÓCIO DE CANDIA SEJA DIRETOR DA CONSTRUTORA

Vice-presidente da empresa, Paulo Petrin, foi ouvido pela CPI da Corrupção nesta 4ª

EPTV

O vice-presidente da Goldfarb, Paulo Petrin, disse em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção na manhã desta quarta-feira (19) que as contrapartidas cobradas pelo Ministério Público para a construção de empreendimentos imobiliários em Campinas não estavam previsto em lei. A construtora teve três empreendimentos embargadas no Parque Jambeiro por falta de obras de infraestrutura para o trânsito e escoamento de água da chuva. Para suspender os embargos, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a investir R$ 15 milhões para resolver o problema.
Os integrantes da comissão também questionaram o vice-presidente da Goldfarb sobre a ligação da construtora com Washington Deneno, sócio de Ricardo Candia, ex-diretor do Controle Urbano da Prefeitura de Campinas, em uma empresa imobiliária. A CPI da Corrupção afirma que Deneno se apresentava como diretor da Goldfarb, informação negada por Petrin. "Ele é apenas um prestador de serviços de corretagem e faz a intermediação na venda de terrenos", rebateu o representante da construtora.
O presidente da CPI, Artur Orsi (PSDB), também pediu explicações a Petrin sobre os estudos de viabilidade para a construção dos empreendimentos no Parque Jambeiro, que, segundo o MP, apresentam diversas irregularidades. O vice-presidente da Goldfarb defende que "todos os estudos técnicos mostravam que o empreendimento era viável".

Reunião

A Goldfarb também se reúne na tarde desta quarta-feira com o Procon para definir um acordo que apresente soluções imediatas em relação aos benefícios que devem ser oferecidos aos compradores de apartamentos da construtora.
As outras empresas que tiveram empreendimentos embargadas não foram notificadas para participarem da reunião com o órgão de defesa do consumidor.
Entrega dos TACs
A Prefeitura de Campinas deve entregar ao Ministério Público na tarde desta quarta-feira o TAC assinado pelas construtoras GoldFarb, MRV e Sol Panamby. O encontro entre o promotor Valcir Kobory e os representantes da prefeitura está marcado para às 16h. As liberações das obras embargadas só devem acontecer após um parecer do MP e não há prazo para isso.
Saiba mais

CPI

A CPI da Corrupção foi instaurada no início de setembro para analisar contratos públicos suspeitos de irregularidades com empresas como a Sanasa, o Instituto Cidade e a Emdec, além das denúncias das antenas irregulares e de empreendimentos imobiliários em Campinas. A comissão também pretende rastrear e devolver aos cofres públicos o dinheiro que teria sido desviado pela corrupção na cidade.
O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias, que pode ser prorrogado por mais 30. Fazem parte da comissão os vereadores Artur Orsi (PSDB), Miguel Arcanjo (PSC), Sebastião dos Santos (PMDB), Campos Filho (DEM), Élcio Batista (PSB), o Politizador (PMN) e Cidão Santos.

CONTRATOS NOVOS DE ALUGUEL SOBEM 17,6%

Variação acumulada nos 12 meses terminados no mês passado em São Paulo volta a se aproximar do recorde.
Para os contratos em andamento, reajustados pelo IGP-M, o acréscimo será bem menor, de 7,5%
Os contratos novos de locação residencial assinados na capital paulista tiveram aumento médio de 17,55% nos últimos 12 meses terminados em setembro, de acordo com os dados adiantados pelo Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo para a Folha. A variação voltou a ficar próxima do recorde registrado em julho (18,14%), considerando a série histórica da entidade, iniciada em janeiro de 2006.
Para os contratos em andamento com aniversário em setembro corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a alta será bem menor (7,46%).
"A tendência é voltar a ter um equilíbrio", afirma Francisco Crestana, vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP, sobre o descasamento entre os dois indicadores na cidade.
"Esse descompasso ocorre porque a procura de moradias para locação é maior do que a oferta em determinadas regiões", acrescenta. Em setembro, o aluguel para os contratos novos subiu, na média, 2,1% em relação ao mês anterior, sendo puxado pelas moradias de um dormitório (2,5%).

NEGOCIAÇÃO
O inquilino que conserva o imóvel e paga em dia, no entanto, pode tentar negociar um reajuste menor com o locador ao renovar o contrato, ressalta Crestana.
Casas e sobrados foram locados mais rapidamente, levando de 13 a 30 dias, ante um período de 20 a 40 dias para os apartamentos. No mês passado, o tipo de garantia mais usado foi o fiador (48%), à frente do depósito de até três meses de aluguel (31,5%) e do seguro-fiança (20,5%).
Para João da Rocha Lima Jr., professor titular de "real estate", núcleo que faz parte da Poli/USP (Universidade de São Paulo), não é possível fazer uma relação com a desaceleração do preço dos imóveis novos na capital.
"Não há uma estrutura mercadológica definida", pondera, com os investidores ainda tendo uma participação pequena no nicho residencial. Para imóveis comerciais, explica, os investidores tendem a precificar o valor do bem em função do aluguel que podem alcançar.

CLIENTE QUE RECEBER IMÓVEL COM MAIS DE 6 MESES DE ATRASO TERÁ DE SER INDENIZADO

Acordo firmado entre Secovi e Ministério Público prevê multa à incorporadora de 2% do valor pago, mais 0,5% a cada mês de espera
Atrasar a entrega de um imóvel em mais de seis meses renderá multa mínima de 2% sobre o valor já pago pelo comprador à incorporadora da obra. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato da Habitação do Estado (Secovi-SP) ainda prevê mais 0,5% de multa a cada mês de espera. As novas regras valerão para contratos assinados a partir de 26 de novembro.
O TAC determina que o dinheiro seja devolvido, na forma de desconto, em um prazo máximo de 90 dias após a entrega das chaves ou assinatura da escritura definitiva. As empresas ainda devem avisar, com quatro meses de antecedência, sobre problemas no andamento das obras, para que os compradores possam se programar.
O acordo foi assinado com representantes da sede paulista do Secovi, que reúne 4.500 incorporadoras no Estado, mas, no entendimento do MPE, deverá ser válido em todo o País, já que a Promotoria de Justiça do Consumidor, responsável pelo TAC, tem abrangência nacional.
Segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, a multa de 2% tem caráter compensatório. "A intenção é compensar o consumidor que não pôde mudar no período estimado e teve de morar na casa da sogra ou alugar um apartamento, por exemplo. Até agora, essa situação não era prevista nos contratos e, por isso, o comprador não tinha um mecanismo para defender seus interesses."
A imposição de uma penalidade, de acordo com Lisboa, ainda preenche uma lacuna na legislação. "Os contratos mencionam o prazo de tolerância, que já é de seis meses, mas não informam o que acontece depois. Por causa disso, muitos consumidores que se sentem prejudicados buscam o respaldo da Justiça, mas essas ações demoram anos e nem sempre a indenização é alcançada."
A definição de uma multa padrão é considerada um avanço pela Promotoria. "Ela servirá de base para qualquer contrato. O porcentual estabelecido, de 2%, foi negociado com o sindicato. É claro que não existe um parâmetro que seja 100% equivalente, mas esse é o valor que o consumidor paga se atrasa o seu pagamento. Por isso, fizemos a regra inversa", explica o promotor.
Qualidade. Para o presidente do Secovi-SP, João Crestana, o acordo servirá para regular o mercado e oferecer aos consumidores um padrão de qualidade. "Estabelece um padrão transparente para todas as partes. Com ele, o consumidor conhecerá quais são os parâmetros considerados bons para o mercado. Ele saberá se a incorporadora se compromete ou não a pagar multa, por exemplo. Assim, poderá escolher melhor as garantias de seu negócio."
Crestana ressalta, no entanto, que o TAC não tem caráter de lei. "O Ministério Público não legisla, por isso as empresas podem contestá-lo. Mas, normalmente, quando fazemos um movimento desse tipo, a adesão ocorre."
Na prática, tanto o Secovi quanto o MPE esperam que a medida tenha como consequência um maior comprometimento das empresas na entrega das obras no prazo estimado. Nos últimos oito anos, segundo o sindicato, o volume de empreendimentos no Brasil aumentou cerca de 25 vezes. O crescimento provocou diversos problemas para o consumidor e também para as construtoras, que tiveram dificuldades em contratar mão de obra, comprar material e, claro, cumprir prazos.
"Para se ter uma ideia, em 2002 o volume de financiamentos de imóveis no País era de R$ 4 bilhões. No ano passado, esse total chegou a R$ 100 bilhões. O mercado está se adaptando a todas essas mudanças. Nenhuma empresa faz obra para atrasar. O atraso é terrível para o comprador, que não vai ter onde morar, e muito ruim para a empresa, que continua pagando juros", afirma Crestana.
Para o advogado Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário e ex-juiz conciliador do Juizado Especial Cível da capital, o TAC "é um estímulo ao atraso na entrega do imóvel". Isso porque, para ele, as construtoras não terão prejuízos ao cumprirem os termos acordados com o Ministério Público.
Ele explica que contratos de venda de imóveis na planta têm parcelas corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), cujo reajuste mensal supera 0,8%. "Essa multa deveria ser calculada pelo valor total do imóvel, não pelo valor já pago, assim como ocorre com INCC."

VICE DA GOLDFARB NEGA IRREGULARIDADES

Paulo Petrin durante depoimento
O vice-presidente da Goldfarb, Paulo Petrin, disse na manhã de ontem, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Corrupção na Câmara de Campinas, que a empresa não tem responsabilidade na aprovação de projetos para a construção de empreendimentos imobiliários que não contemplam as exigências previstas em lei federal em relação às obras de infraestrutura. “A empresa faz aquilo que o poder público exige”, justificou.
Três empreendimentos da Goldfarb no Parque Jambeiro foram embargados por falta de obras de infraestrutura que serviriam de contrapartida ao impacto causado pelas obras e por suspeitas de irregularidades na liberação de alvarás. O embargo foi feito pela Prefeitura de Campinas.
O vereador Artur Orsi (PSDB), presidente da CPI, disse que há indícios de facilitação na aprovação de projetos da empresa. “Em documentos, consta aprovação em prazo de apenas uma semana”, afirma Orsi.
Para esclarecer a rapidez na aprovação de projetos pela prefeitura, a CPI também convocará para prestar depoimento o ex-diretor do Controle Urbano da prefeitura Ricardo Candia. A CPI ainda não definiu a data para seu depoimento.
Com camisetas que estampavam frases de protesto ao atraso de um ano na entrega dos empreendimentos do Parque Jambeiro, o casal Dan Godoy, 32, e Cristiane de Oliveira Barros, 30, que comprou um dos imóveis, sugere que o MP dê prioridade à análise do caso e autorize a retomada das obras o mais rádido possível. Ontem, o casal acompanhou o depoimento do vice-presidente da Goldfarb à CPI da Corrupção, na Câmara de Campinas.

TAC

Luis Yabiku, antes de pedir exoneração do cargo de Secretário de Urbanismo, entregou ontem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao promotor Valcir Kobori, com o intuito de desembargar obras da Goldfarb e de outras construtoras no Jambeiro. No documento, ele destaca o que as construtoras GoldFarb, MRV e Sol Panamby terão de fazer nas obras. O MP informou que vai estudar o TAC antes de se pronunciar.

O Procon encaminhou ao vice-presidente da Goldfarb, Paulo Petrin, o TAC contemplando os itens apontados pelo órgão e que ferem os direitos dos consumidores. Petrin disse que o documento será estudado, mas que tudo será feito para que o TAC seja cumprido.

CUIDADOS NA HORA DE COMPRAR IMÓVEL GARANTE BOA DECISÃO DE COMPRA

Profissionais do mercado imobiliário ajudam consumidor a evitar transtornos, atitude que requer paciência e atenção.
A carioca Rafaela Prado, de 29 anos, vive uma série de transtornos desde que comprou, há um ano, o apartamento onde mora no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Com direito a garagem segundo a escritura do imóvel, ela tem de estacionar seu automóvel na rua: "Ao me mudar, descobri que a vaga não existe. E meu carro não tem seguro". Dezoito das 40 unidades do empreendimento têm previsão de garagem, mas há espaço para apenas cinco veículos.
Antes de fechar o negócio, Rafaela alega ter sido informada pela antiga proprietária de que o condomínio arcaria com as despesas de um estacionamento particular caso necessário.
"Confirmei com a síndica, mas, até me mudar, ela saiu. E o atual síndico diz que isso não é problema do edifício." Sem sucesso, agora ela pretende recorrer à Justiça. "Se soubesse de tudo, não compraria pelo valor que paguei", confessa a carioca, que é jornalista.
Ela ainda tem de contribuir para o pagamento de uma reforma estrutural do prédio avaliada em cerca de R$ 40 mil. "Disseram que o condomínio era baratinho, mas estou pagando uma cota extra de quase R$ 400." Rafaela também não sabia do problema quando adquiriu o imóvel.
Com mais cuidados, a jovem poderia ter evitado tantos aborrecimentos. "A pessoa não pode se precipitar. Se ela vai fazer um investimento que se presume ser o da sua vida, não dá para comprar por impulso", diz Antonio Lopes, diretor comercial da empresa avaliadora de bens Hilco Appraisal. Antes da aquisição, ele recomenda visitar o imóvel em diferentes dias e condições. "É importante também conversar com moradores (para saber mais sobre a situação do edifício), estudar a vizinhança", diz.
Para a diretora comercial da imobiliária Lello , Roseli Hernandes, o comprador deve ter claras as necessidades pessoais na avaliação prévia. Levar em conta a localização e o perfil do imóvel, as comodidades do condomínio e até a empatia com os ambientes da edificação são essenciais, segundo ela. Roseli ainda recomenda que o consumidor procure auxílio de corretores. "O assunto venda é delicado e exige profissionalização."
Empresas que oferecem crédito imobiliário também podem ajudar. Antes da aprovação do financiamento, elas estudam a condição dos compradores, dos vendedores e do imóvel. "A avaliação completa do imóvel segue uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e decide se ele tem condições de habitabilidade", diz o diretor de operações da Credipronto, Bruno Gama. O laudo é dado após visita técnica na unidade em transação entre as partes.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, considera importante o cuidado com a documentação. "Que m vai comprar um imóvel deve tirar certidões cíveis e criminais em âmbitos estadual e federal." Para ele, a análise deve ser feita tanto para o vendedor quanto para o imóvel. "A intermediação é repleta de detalhes com grande complexidade."

IMÓVEIS COMPACTOS APOSTAM EM FUNCIONALIDADE E SOFISTICAÇÃO

Apartamentos pequenos ganham a preferência dos moradores que trocam espaço de sobra pela comodidade de morar perto do trabalho
São Paulo - Em grandes centros como São Paulo, passar horas no trânsito no trajeto de casa para o trabalho costuma ser comum. De olho no público que deseja livra-se do stress e das horas perdidas, as construturas vêm lançando cada vez mais apartamentos de pequeno porte, muitas vezes limitados a 35m².
"O morador que procura um apartamento com essa tipologia procura estar em um lugar central, onde possa ter acesso a uma gama de serviços e restaurantes", diz Ricardo Grimone, diretor de incorporação da Even. "O empreendimento também deve oferecer uma área de lazer muito completa para compensar a falta de espaço em casa", completa.
Tanta comodidade tem preço. De um lado, a construção de inúmeras áreas de uso comum, como lavanderia, piscina, espaço gourmet, brinquedoteca e academia, ele va o preço do metro quadrado para as alturas. Além disso, como a demanda por estes imóveis costuma ser alta - já que o preço do aluguel é acessível a mais compradores quando comparado com o valor cobrado por apartamentos maiores - a valorização sofrida ao longo do tempo também é expressiva.
Segundo o índice FipeZap, imóveis de apenas um dormitório em São Paulo ficaram 128% mais caros de janeiro de 2008 a setembro deste ano, o maior aumento registrado entre todos os segmentos. No mesmo período, os apartamentos com quatro ou mais quartos subiram 81%.
Confira no programa Imóveis em 360 graus como são e o que oferecem os apartamentos compactos que vêm conquistando o público paulistano