FGTS VAI FINANCIAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Linha com foco na classe média tem limite de R$ 20 mil, com juros de até 12% ao ano e 120 meses para pagamento.

De início, estarão disponíveis R$ 300 mi; empréstimo só ocorrerá para imóveis com valor até R$ 500 mil.

Com o objetivo de estimular a construção civil, o governo aprovou ontem uma nova linha de financiamento, com foco na classe média, para compra de material para reforma ou ampliação de imóveis. Os recursos virão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Hoje, há linha para material de construção destinada a famílias de menor poder aquisitivo, com renda bruta mensal de até R$ 5.400, a juro máximo de 8,16% ao ano.

A modalidade aprovada ontem não prevê limite de renda e determina custo anual máximo, incluindo juro, comissões e encargos, de 12%, com 120 meses para pagar.

Segundo o Conselho Curador do FGTS, que tomou a decisão em reunião extraordinária, antecipada na edição de ontem do jornal "O Globo", hoje a linha mais barata destinada à classe média no mercado tem juros de 23,14% ao ano, com prazo para pagamento de até 60 meses.
O limite máximo de financiamento da nova linha será de R$ 20 mil por tomador. "É um limite adequado, já que em média as reformas requerem R$ 8.000", afirmou Paulo Eduardo Furtado, assessor do Ministério do Trabalho.
A princípio, serão disponibilizados R$ 300 milhões para a linha, montante que poderá chegar a R$ 1 bilhão, dependendo da demanda.

A linha de financiamento anterior, voltada para a baixa renda, emprestou R$ 3,5 bilhões nos últimos oito anos.

"É pouco", afirmou Claudio Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção) e membro do Conselho Curador.

"Mas uma taxa de 8,16% ao ano é tão baixa que é irreal. Essa nova medida ampliará o leque.”

Como o FGTS faz parte do Sistema Financeiro da Habitação, que abrange imóveis de até R$ 500 mil, esse será o teto do valor das residências que serão reformadas com a nova linha de crédito.

Os recursos a serem emprestados são originários do FGTS, mas o tomador não precisará retirar dinheiro de sua conta no fundo para ter acesso ao financiamento. O crédito será oferecido pela Caixa Econômica Federal, mas o Banco do Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, tem interesse na linha, aberta também a bancos privados.

A linha, que também poderá ser usada para instalação de hidrômetros individuais e implementação de sistemas por aquecimento solar, entra em vigor em 30 dias.

ESTÍMULO

O objetivo do governo é estimular a construção civil, que no segundo semestre do ano passado sentiu o impacto das restrições de crédito.
"Em 2011, nosso crescimento no volume de vendas foi de 4,5% sobre 2010, quando a alta tinha sido muito maior, de 10,8%", disse Conz.
Com as medidas tomadas ontem, a expectativa é crescer, em 2012, entre 7% e 8% na comparação com 2011.

OBRAS EMBARGADAS NO PARQUE JAMBEIRO DEVEM SER LIBERADAS EM FEVEREIRO

Prefeitura e construtoras analisam mudanças para assinatura de TAC Os empreendimentos imobiliários do Parque Jambeiro, em Campinas, das construtoras MRV e Goldfarb, embargadas em junho, só devem ser liberadas em fevereiro de 2012. Após dez horas de reunião, entre a tarde e noite de quinta-feira (29), a prefeitura e as construtoras discutiram mudanças exigidas pelo Ministério Público para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação das obras. Entre os itens acrescidos pelo promotor Valcir Kobori ao acordo fechado em outubro entre a prefeitura e as empresas estão alterações nas regras da Secretaria de Urbanismo para a liberação de alvarás e o acrescimento de R$ 16 milhões de investimentos de infraestrutura na região dos empreendimentos da MRV e da Goldfarb. O problema se arrasta desde junho, e o documento com as mudanças terá que ser assinado novamento pela prefeitura e as construtoras. Somente depois disso, as obras poderão ser desembargadas. As construções na região do Parque Jambeiro foram paralisadas depois de serem consideradas irregulares porque, por exemplo, não foram feitas obras de contrapartida necessárias para melhorias de infraestrutura no entorno dos empreendimentos. Após reunião na manhã desta sexta-feira (30) com os secretários de Gestão, André Launstein, de Urbanismo, Luis Yabiku, e de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto, o prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), pretende analisar na semana que vem as exigências da Promotoria antes de assinar o acordo. A previsão é que as obras sejam desembargadas em fevereiro, se as empresas também aceitarem as alterações apontadas pelo promotor. A MRV Engenharia aguarda a posição da prefeitura para assinar o TAC. Já a Goldfarb disse que tomou conhecimento das exigências e está analisando o conteúdo. A EPTV tentou falar com a Sol Panamby e a Rossi, que também fazem parte do TAC, mas que não têm obras embargadas no Parque Jambeiro, mas ninguém foi encontrado até o começo da tarde desta sexta-feira para comentar o assunto.

NEGOCIAÇÕES PARA O DESEMBARGO DAS OBRAS DA GOLDFARB E DA MRV AVANÇAM

O prefeito Pedro Serafim reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, dia 2 de janeiro, com representantes das empresas Goldfarb, MRV e com uma comissão de compradores das unidades das duas construtoras para discutir as exigências a serem cumpridas para a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e a liberação das obras. Ficou agendada uma nova reunião para as 10h desta terça-feira, dia 3, entre os responsáveis pela MRV, representantes dos compradores e o Procon. Durante o encontro, serão discutidas formas de harmonizar as exigências feitas pelo Procon com as condições impostas pelo Ministério Público para a liberação das obras. Entre outros itens, os compradores discutirão novamente o fato de que os termos propostos para o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – não contemplam condições estabelecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a comissão de adquirentes, se esses termos forem oficializados e os valores sofrerem atualização, muitos compradores perderão parte do subsídio de R$ 23 mil por unidade concedido pelo governo federal para moradias do programa. O prefeito afirmou que se a reunião desta terça-feira resultar no acerto das condições entre os interessados, ele assinará de imediato o TAC da construtora MRV, possibilitando a liberação das obras. “Temos todo o interesse na continuidade das obras, desde que as condições legais sejam obedecidas e ninguém saia prejudicado”, garantiu Serafim. Goldfarb Como resultado das conversas e de uma intermediação do prefeito junto ao Promotor de Urbanismo, Valcir Kobori, ficou decidido que, no caso da Goldfarb, será elaborada uma carta de intenções contendo os pedidos dos moradores para agilizar a liberação e os compromissos assumidos pela empresa. Segundo o prefeito, o promotor determinou que a carta seja feita em comum acordo por todas as partes envolvidas e contenha termos que representem um consenso. O documento será analisado por Kobori em fevereiro, no retorno das férias. Se ele julgar as condições satisfatórias, será concedido o desembargo das unidades. A Goldfarb tem dois empreendimentos passando pela análise da Promotoria, os residenciais Gold Espírito Santo e Gold China. O promotor condicionou a liberação das obras do Espírito Santo ao cumprimento das exigências relativas do Gold China, argumento que está sendo contestado pela comissão de moradores. “Os adquirentes das unidades reclamam que as obras do Espírito Santo já estão adiantadas e, da forma como o processo vem sendo conduzido, eles terão que esperar o desembargo também do Gold China”, explicou Serafim. No Gold China, o problema principal é a exigência de que o parcelamento seja executado de forma diferente daquela especificada no projeto. Outra dificuldade diz respeito à negativa da Promotoria de enquadrar o empreendimento Gold China como EHIS. Como a construção encontra-se em um zoneamento industrial, nenhum outro tipo de edificação residencial que não as definidas como EHIS poderiam ser erguidas no local. Além de representantes das empresas e dos compradores, e de secretários municipais, participaram da reunião os vereadores Sebastião Torres e Miguel Arcanjo.

ECONOMISTA DO SECOVI-SP ANALISA FUTURO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

SÃO PAULO - O economista-chefe do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Celso Petrucci, acredita que a proximidade do fim do ano é um bom momento para avaliar o futuro do financiamento imobiliário. Segundo ele, estimativas apontam que o ano de 2011 se encerrará com um volume próximo a 1,3 milhão de operações de financiamentos, dos quais 760 mil serão com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e 540 mil oriundos dos recursos da caderneta de poupança. Para 2013, informa o economista, a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) estima que os recursos da poupança não suportarão uma expansão do crédito imobiliário em níveis de 30% a 40% ao ano, pois seus depósitos têm crescido de 15% a 20% ao ano. Diante deste cenário e considerando outros pontos, argumenta, deve-se pensar se tanto os agentes financeiros, como os recursos serão suficientes para garantir o crédito imobiliário ou se será atingido o limite possível de operações. Possibilidades Para contornar possíveis problemas, Petrucci aponta para a possibilidade de se adotar uma taxa variável nos financiamentos imobiliários, como acontece em outros países, o que, para ele, fará com que seja possível, em um futuro próximo, conviver com financiamentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a taxas de juros entre 4,5% e 8,16%; com recursos da poupança com taxas médias entre 9,5% e 10,5% ao ano; e com o uso de recursos oriundos de outras fontes, repassados aos índices do IPCA ou IGP-M + x% ao ano, por exemplo. "Nesse último caso, inclusive, o governo federal poderia estudar a redução do pagamento dos juros anuais do financiamento na base de cálculos do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), como forma de incentivo ao comprador".

BRASIL VIRA 2º MELHOR MERCADO IMOBILIÁRIO

SP saltou de 26º lugar para a 4ª posição nas prioridades dos investidores estrangeiros SÃO PAULO - O boom de construções no Brasil passa a ser a principal novidade no mercado imobiliário mundial e o País se transformará em 2012 no segundo lugar mais atraente para investidores estrangeiros, superando a China e toda a Europa. Uma pesquisa publicada ontem pela Associação de Investidores Estrangeiros no Setor Imobiliário (Afire, sigla em inglês), apontou ainda São Paulo como a quarta cidade mais atraente para aplicações em imóveis entre as grandes metrópoles internacionais no ano. A pesquisa mostra que, apesar da crise, o mercado americano ainda é o que oferece as opções de investimentos em imóveis comerciais mais estáveis e seguras do mundo. Segundo a entidade, a crise já começa a dar sinais de estar sendo superada nos Estados Unidos, pelo menos no setor imobiliário. Preços de aluguéis, pela primeira vez desde 2008, começam a subir. Se a liderança é dos Estados Unidos, a pesquisa mostra que o boom brasileiro no setor da construção fez do País passou a atrair um interesse global. O grande destaque é a cidade de São Paulo. No ranking elaborado no ano passado, a capital paulista era a 26.ª na lista de prioridades de investidores estrangeiros. Na classificação de ontem, subiu para a quarta posição. O local preferido de investidores em 2012 será Nova York, seguido por Londres e Washington. São Paulo superou a cidade de Frankfurt e todas as capitais de países da zona do euro e das economias dos Brics. O crescimento da economia, eventos esportivos e as garantias legais são os fatores que transformam o País e a cidade em uma das prioridades de investidores. "O Brasil passou a ser considerado como um lugar muito mais seguro para investir e um local onde se consegue uma boa apreciação de capital", afirmou o CEO da entidade, James Fetgatter. Para realizar a pesquisa, a associação consultou investidores com um portfólio total de US$ 874 bilhões pelo mundo. 42% dos entrevistados apontaram que planejam investimentos nos Estados Unidos em 2012 como o lugar que oferece as melhores oportunidades. Em 2011, porém, 64% dos entrevistados havia escolhido o mercado americano. ‘Roubo’ de investimentos. Segundo a pesquisa, o Brasil "roubou" investimentos dos Estados Unidos. Hoje, 18,6% dos entrevistados indicam que o País oferece as melhores oportunidades de retorno de investimentos no setor imobiliário. Em 2011, apenas 4,4% dos entrevistados escolheram o Brasil para investir. Com o resultado, o Brasil superou a China na lista das preferências dos investidores imobiliários. Entre os emergentes, a classificação é seguida pela Turquia, enquanto Vietnã e Índia sofreram quedas. Na Europa, a crise envolvendo o euro e a possibilidade de recessão em 2012 praticamente tirou o continente da lista dos locais preferidos por investidores. Nem mesmo a Alemanha resistiu e desabou no ranking organizado pela entidade. Preços altos. A pesquisa destaca que os Estados Unidos ainda são muito almejados e foram o segundo país, depois da Grã-Bretanha, a atrair mais investimentos estrangeiros em 2011, segundo dados preliminares da Real Capital Analytics. "O ponto baixo é que o país não promete muita valorização de capital, pois os maiores mercados já estão com preços altos", disse Fetgatter.

ASSINATURA DE TAC É ADIADA E OBRAS SEGUEM INDEFINIDAS

Prefeito Pedro Serafim (PDT) exige encontro entre Procon, MRV, Goldfarb e mutuários para liberar as construções. Mutuários da MRV durante protesto em frente à Prefeitura de Campinas: impasse segue sem solução. A liberação para desembargar a construção de 11 mil imóveis do Parque Jambeiro continua indefinida. O prefeito interino de Campinas, Pedro Serafim (PDT), disse que só vai assinar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que permitiria a retomada quando todas as pendências entre Procon, construtoras e mutuários forem resolvidas. As construtoras, por sua vez, também esperam a definição. No final da tarde de ontem, aconteceu uma reunião entre a prefeitura, representantes das construtoras MRV e Goldfarb, responsáveis pelas obras, e mutuários. Não houve acordo. O principal problema a ser resolvido é a questão do subsídio do Programa Minha Casa Minha Vida. No lançamento dos conjuntos, os mutuários fizeram as simulações e conseguiram subsídios de até R$ 23 mil. Como as obras foram embargadas, muitos deles tiveram aumento na renda e, por esta razão, acabaram perdendo parte do benefício. Os mutuários argumentam que não tiveram culpa pelo interrompimento das obras e querem que os valores sejam os mesmo da época que compraram os apartamentos. "Está faltando esse pequeno detalhe para que o TAC seja assinado e as obras liberadas. Esperamos que tudo se resolva o mais rápido possível. Assim, a liberação para a retomada das obras também vai acontecer o mais rápido possível", afirmou o secretário de Urbanismo, Luís Yabiku. PENDENGAS O prefeito explicou que quer todas as pendências resolvidas antes de assinar o TAC. Por isso, pediu que a reunião com o Procon aconteça antes da assinatura. "Não quero que haja dúvida para nenhuma das partes. Assim que tudo for resolvido, já pedi para os mutuários e as empresas me avisarem, que eu assino o TAC", comentou. A reunião com o Procon, mutuários e MRV vai acontecer hoje, na parte da manhã. Amanhã, também na parte da manhã, o Procon vai se reunir com representantes da Goldfarb e mutuários para resolver a situação. Procurada, a advogada da GoldFarb, Luciana Ismael, afirmou que a posição oficial só virá depois do resultado final do encontro com o Procon. A MRV aguarda a reunião com o Procon e os mutuários (ler texto abaixo). O MP foi procurado, mas a assessoria de imprensa informou que está de recesso, e o promotor que cuida do caso, Valcir Kobori, está em férias e só volta em fevereiro.ENTENDA O caso começou em junho deste ano, quando a prefeitura embarcou empreendimentos da MRV e Goldfarb. Na época, foi determinada a suspensão dos alvarás de aprovação e execução da obra, até que uma série de análises técnicas e um depósito caução (garantia de contrato) do valor correspondente a 3,5% da contrapartida social do empreendimento sejam feitos. A prefeitura exigiu que fossem analisadas soluções viárias, de drenagem, ambientais, entre outras. As liberações são investigadas pelo MP porque há suspeita de que o procedimento faria parte de um esquema de corrupção supostamente comandado pela ex-primeira-dama e ex-secretária-chefe de Gabinete Rosely Nassim Jorge Santos.

ASSINATURA DE TAC É ADIADA E OBRAS SEGUEM INDEFINIDAS

Os preços dos imóveis subiram, em média, mais de 90% nos últimos três anos e, segundo reportagem do Estado (26/12), parecem, agora, tender para a estabilização. Isso ajudaria a evitar uma escassez de recursos das cadernetas de poupança, que, junto com os do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abastecem as carteiras de financiamentos à moradia. O mercado imobiliário viveu um período de euforia, em 2009 e 2010, que provocou a alta dos preços. Em 2011, o ritmo das vendas diminuiu. Na comparação entre os primeiros dez meses de 2010 e 2011, segundo levantamento do sindicato da habitação (Secovi), houve queda de 20,8% do número total de unidades comercializadas. Em outubro último, o recuo foi ainda mais forte (-37,7% em relação ao mesmo mês de 2010). Para 2012, os especialistas esperam uma maior estabilização dos preços dos imóveis - e esta é uma boa notícia para os compradores em potencial. Em 2011, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP), o número de lançamentos de imóveis, em São Paulo, superou o de 2010. Boa parte desses imóveis será colocada à venda em 2012. Havendo maior oferta de moradias, será mais fácil a estabilização de preços, observou a economista Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O gestor de investimentos Fábio Colombo considera que os preços dos imóveis são "altíssimos" e a professora Denise Vasconcellos, da Universidade Mackenzie, sugere que "estamos próximos do teto". Para o presidente do conselho de corretores (Creci-SP), José Augusto Viana, os sinais de queda das vendas confirmam que os preços são altos - e estes terão de "parar de subir ou novos negócios não serão feitos". A experiência histórica mostra que, desde os tempos do Banco Nacional da Habitação (BNH), crédito farto é fator decisivo para a manutenção de preços elevados no mercado de imóveis. Entre 2010 e 2011, a oferta de crédito imobiliário aumentou de cerca de R$ 90 bilhões para R$ 117 bilhões, calcula o Sinduscon. Os empréstimos asseguraram o ritmo da atividade imobiliária e deverão atingir R$ 152 bilhões, em 2012, dos quais R$ 107 bilhões com recursos das cadernetas de poupança e R$ 45 bilhões, do FGTS. Entre janeiro e novembro, segundo o jornal Valor, os financiamentos concedidos com recursos das cadernetas de poupança atingiam R$ 71,6 bilhões, com aumento de desembolsos de 43% em relação aos R$ 50 bilhões do mesmo período de 2010. A maioria dos bancos privados prevê que o ritmo de crescimento do crédito ainda será de 30% a 40%, em 2012, mas alguns projetam esse aumento em 25% e a Caixa Econômica Federal (CEF), em apenas 15%, somando os empréstimos com recursos das cadernetas e do FGTS. Mas o crescimento do crédito imobiliário - cujo ritmo oscilou entre 50% e 70% ao ano, na segunda metade da década passada, com a exceção de 2009 - já não é tão acentuado e as perspectivas, agora, são de um avanço mais lento em 2012. Sem tanta pressão dos tomadores, os recursos da caderneta de poupança deverão atender à demanda por mais dois anos, na pior das hipóteses, ao contrário das previsões mais pessimistas. Essa hipótese é fortalecida pela queda da taxa Selic, que torna a remuneração das cadernetas (de 7,45% ao ano, em 2011, não sujeita ao IR na fonte) atraente para os poupadores, nota o diretor de crédito imobiliário do Banco Santander, Antonio Barbosa. Além disso, o esfriamento da demanda por imóveis destinados à classe média, apontado pelos levantamentos do Secovi, deverá provocar um crescimento mais lento da procura de recursos pelas construtoras. Recursos fartos depositados na poupança permitirão aos mutuários tomar empréstimos a custo reduzido. Enquanto isso, outras fontes mais recentes - certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e letras de crédito imobiliário (LCIs), além dos fundos imobiliários - serão mais bem testadas nas operações de crédito à moradia, de forma a oferecer resposta rápida, no futuro, quando os recursos das cadernetas escassearem.