FGTS VAI FINANCIAR REFORMA DA CASA PRÓPRIA

A chegada do Carnaval e a ocorrência de chuvas reduzem as vendas de material de construção Deve chegar nas próximas semanas nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outras instituições uma nova linha de crédito, com utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reforma da casa própria. As diretrizes da nova linha de crédito foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi anunciada no início de janeiro após a aprovação pelo Conselho Curador do Fundo. Os bancos ainda estão analisando e formatando este tipo de financiamento. A linha de crédito, voltada para reforma e ampliação de imóveis residenciais, é de até R$ 20 mil por pessoa. A taxa de juros será de 12% ao ano, para pagamento em até 120 meses. A linha de crédito Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS) estará disponível para cotistas do fundo com vínculo empregatício ativo, independente da renda e de acordo com sua capacidade de pagamento. Os recursos poderão ser usados para a compra de materiais específicos como de aquecimento solar, hidrômetros e equipamentos que melhorem a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. De acordo com o governo, 33 milhões de brasileiros com carteira assinada que recolhem recursos ao FGTS terão direito a essa nova linha de crédito, mediante empréstimo a ser concedido pelos bancos, especialmente a Caixa Econômica Federal. O imóvel do interessado não pode ter valor de mercado acima de R$ 500 mil. O local que receber a obra deverá ser regularizado e financiável nas condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De acordo com Ministério das Cidades, os agentes financeiros poderão credenciar os estabelecimentos que comercializam materiais de construção, definindo regras de prudência para assegurar a qualidade da operação de crédito. De acordo com a assessoria da Caixa, o banco publicou uma circular por ser órgão operador do FGTS e, como agente financeiro, está analisando a viabilidade da linha, que ainda não tem previsão de lançamento. Vendas de material recuam As chuvas e a proximidade do Carnaval provocaram a diminuição das vendas nas lojas de material de construção de Rio Preto em relação a janeiro. "Fevereiro é um mês atípico", afirma o empresário Marcos Antonio Napolitano, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac) de Rio Preto. Segundo Napolitano, a expectativa é que as vendas dos itens para construção e reforma de imóveis voltem à normalidade em março, com a intensificação das obras do setor. "Se o ritmo das construções diminui, a venda de materiais acompanha." A empresária Rosimeire Ferreira da Silva, da Construmais, afirma que as vendas estão instáveis, com maior força nos itens básicos. Ela relata alta de preços em tintas, de 8%, e de louças, que em chegaram a até 16%. De acordo com o proprietário da Silva e Silva, Victor Augusto Cremonin Silva, houve uma alta generalizada de preços. O destaque, segundo ele, foi o reajuste no valor da areia, de cerca de 10%. "O metro quadrado da areia grossa está saindo por R$ 66, mas já cheguei a vender por R$ 55", afirma o comerciante. Em sua loja, atualmente, os materiais mais procurados são para o acabamento da obra. Os pisos do tipo porcelanato têm sido bastante vendidos, um material mais refinado, inclusive para consumidores que vivem na região Norte da cidade. O valor do metro quadrado varia de R$ 22 a R$ 40.

CONSTRUTORAS ENTREGAM PRÉDIOS NOVOS COM DEFEITO

Quem comprou ou pretende comprar um imóvel na planta precisa tomar cuidado. Isso porque de cada dez reclamações sobre prédios entregues na cidade de São Paulo, pelo menos três estão relacionadas a problemas de construção ou defeito na execução da obra. A estimativa é da Associação de Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa) com base nas queixas recebidas em 2011. Entre as principais ocorrências registradas estão infiltrações e rachaduras. "Existe uma ganância pelo lucro. As empresas começam a construir várias obras ao mesmo tempo e não dão conta da demanda. E ainda usam material de segunda qualidade", afirma o assessor jurídico da Amspa, João Bosco Brito da Luz. Segundo ele, as infiltrações aparecem em decorrência de impermeabilizações mal feitas ou outras técnicas aplicadas indevidamente. Em segundo lugar estão as rachaduras por conta do uso de material de qualidade inferior. Metade dos casos é resolvida diretamente entre construtoras e clientes. Em 2011, a associação recebeu 2.199 queixas envolvendo construtoras, um aumento de 48,8% em comparação com 2010, quando foram registradas 1.477 reclamações. O vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Carlos Borges, afirma que houve de fato um crescimento de problemas relativos à qualidade da obra. "Por causa do boom imobiliário e de uma série de fatores estruturais, aumentaram os problemas que não vinham acontecendo", diz o executivo. Fatores como escassez de mão de obra qualificada, baixa qualidade dos materiais, velocidade mais rápida das obras e dificuldade na contratação de fornecedores contribuíram para a situação, na avaliação de Borges. "Os problemas estão sendo resolvidos. As empresas estão investindo em gestão, em tecnologia da informação e aumentando o prazo de execução das obras. Se as construtoras querem continuar no mercado, precisam resolver os problemas." Na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), foram registradas 165 reclamações em 2011 envolvendo problemas relacionados à qualidade da construção do imóvel. É um pouco menos do que as 174 queixas de 2010. A especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, Renata Reis, aconselha o consumidor a prestar atenção ao vistoriar o imóvel no ato da entrega das chaves. É preciso apontar os problemas por escrito para que a empresa responsável pela obra fique ciente das falhas para começar a contar o prazo para a solução. Na entrega Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o problema deve ser solucionado em 30 dias. Há casos em que um prazo maior pode ser firmado entre as partes. Se o problema não for resolvido, a orientação é procurar um órgão de defesa do consumidor para exigir o reparo, cancelar o contrato para devolução do dinheiro ou ficar com o imóvel com desconto referente ao custo do conserto. Bosco recomenda que o consumidor faça sempre a vistoria acompanhado de um engenheiro. Se a construtora se negar a resolver os problemas, o comprador tem um documento para ajudar na reclamação caso ele precise recorrer à Justiça. A economista Regina Célia da Silva, de 41 anos, enfrenta problemas com seu imóvel e as áreas comuns do condomínio. As chaves foram entregues em maio, mas ela só conseguiu se mudar em dezembro. "O apartamento tinha infiltração e só pude começar as minhas obras depois que a empresa resolveu alguns problemas", diz. O gesso do teto, pontos de ferrugem e vazamento em um dos banheiros foram alguns dos problemas apontados. "Na minha unidade ainda estou conseguindo resolver com a empresa, no tempo dela. O problema maior é com as áreas comuns", conta Regina. Piscina sem ralo de contenção, área de passeio que precisou ser refeita e fonte com vazamento são alguns dos inconvenientes citados pela moradora. A Toledo Ferrari, responsável pela obra, informa por meio de nota que "preza pela qualidade de seus empreendimentos, por meio de um rigoroso processo de qualificação de fornecedores e prestadores de serviços". A construtora afirma que presta o serviço de assistência técnica, reparando os vícios ocultos dos serviços, conforme termo de garantia. Segundo a construtora, vícios da construção são comuns e se coloca em prontidão para solucionar os problemas da melhor maneira possível.

NOVO PRESIDENTE DA SECOVI-SP DIZ QUE FALTA TERRENO PARA ATENDER DEMANDA POR IMÓVEIS

Para Bernardes, é preciso ter planejamento para que o setor imobiliário cresça. Em defesa de uma atuação conjunta entre as iniciativas pública e privada para driblar os entraves do setor imobiliário, Cláudio Bernardes assumiu oficialmente na noite de segunda-feira (13) a presidência do Secovi-SP, sindicato da habitação em São Paulo, em cerimônia realizada na capital paulista. Bernardes, que era vice-presidente da entidade e pró-reitor da Universidade Secovi, substitui João Crestana, que permaneceu no cargo por dois mandatos. A eleição do executivo para o período de 2012 a 2014 havia ocorrido em agosto passado. No discurso de posse, Bernardes destacou a escassez de terrenos adequados para construção de projetos suficientes para atender a demanda por imóveis, sobretudo em grandes centros urbanos como São Paulo. De acordo com ele, "precisamos ter espaço urbano adequado para atender a demanda e oferecer moradias compatíveis com a necessidade da população", defendendo que haja "vontade política e diálogo com a sociedade e com a iniciativa privada". Bernardes citou ainda a necessidade de planejamento para que o setor imobiliário cresça de forma sustentável. - Infelizmente não temos a cultura de planejamento a longo prazo, mas temos que mudar isso... Temos que integrar o planejamento das cidades com o planejamento do mercado imobiliário. Ainda sobre a escassez de espaço para construir moradias, ele defendeu, entre outros aspectos, a revitalização de regiões degradadas - como o centro da capital paulista, de forma a permitir novos empreendimentos residenciais. Bernardes mencionou também que seus esforços como presidente da entidade incluirão a busca por novas fontes de financiamento imobiliário para complementar os recursos da poupança, para "garantir fôlego ao setor". O setor imobiliário vem se preparando para adequar seu ritmo de crescimento a um patamar menos aquecido que o visto em 2010, por exemplo. A construção civil brasileira deve crescer 5,2 % em 2012, após fechar o ano passado com alta de 4,8 %, conforme previsões do SindusCon-SP (Sindicato da Construção). Em 2010, o avanço foi de 15,2 %. Bernardes ressaltou que, "se existe demanda, o setor deve gerar oferta na proporção adequada, nem mais nem menos”. Segundo dados do Secovi referentes à cidade de São Paulo, as vendas de imóveis residenciais novos vêm crescendo em ritmo inferior aos lançamentos desde meados de 2011.

ALUGUEL DE ESCRITÓRIO CLASSE A SOBE 17,9% EM SP

O valor do aluguel de escritórios de alto padrão na cidade de São Paulo disparou no ano passado, impulsionado pelo descompasso entre oferta e demanda. Segundo levantamento da consultoria imobiliária Colliers International, obtido pela Agência Estado, o valor médio pedido nas locações de imóveis corporativos de classe A na capital paulista cresceu 17,9% em 2011, maior alta registrada desde 2007, quando chegou ao pico de 54,8%. O dado de 2011 representa uma forte aceleração se comparado ao avanço de 9 2% em 2010. Para este ano, a consultoria ainda espera uma nova alta, na faixa de 10%. A taxa de vacância (porcentual de imóveis vagos dentre o estoque total) em São Paulo foi de apenas 1,6% no quatro trimestre, um dos menores níveis entre as 172 cidades em 56 países cobertas pela pesquisa. Se considerado o estoque de Alphaville, bairro empresarial de Barueri, na região metropolitana, a taxa de vacância foi de 5,1%. Nos últimos anos, vem aumentando o número de empresas que procuram se instalar em prédios mais espaçosos e funcionais, que ajudam a melhorar a produtividade das operações. Entre as principais locatárias estão as instituições financeiras, prestadoras de serviços e companhias ligadas ao varejo. "O aumento dessa demanda está atrelado ao crescimento generalizado da economia nos últimos anos", explicou o gerente de escritórios da Colliers, André Strumpf. Por outro lado, o mercado imobiliário não consegue atender imediatamente o aumento da procura devido à falta de terrenos para novos prédios, à demora no processo de licenciamento e ao período para execução das obras. "Um novo empreendimento leva cerca de quatro anos para ser entregue", observou Strumpf. A consequência é que o valor médio pago mensalmente pelo metro quadrado duplicou nos últimos cinco anos, passando de R$ 52,5 em 2006 para R$ 118,5 no final de 2011. Entre os bairros pesquisados, o preço mais alto foi verificado nas regiões da Faria Lima (R$ 185), Itaim (R$ 178) e Vila Olímpia (R$ 133). Entre aqueles abaixo da média ficaram Chácara Santo Antônio (R$ 68), Alphaville (R$ 69) e Barra Funda (R$ 80). Demanda e tendências A taxa de vacância de 1,6% em São Paulo nos últimos três meses do ano foi maior que a taxa de 0,5% do trimestre anterior e acima também do 1,2% registrado no mesmo trimestre do ano anterior. Entre as regiões pesquisadas, as mais ocupadas foram Barra Funda e Chácara Santo Antônio, com vacância zero, Berrini e Paulista, com vacância de 0,4%, e Vila Olímpia, com 0,5%. Apesar de baixo, o nível de vacância de 1,6% em São Paulo no quarto trimestre de 2011 foi o maior do ano passado. Além disso, ele interrompeu um ciclo de queda da vacância que perdurava desde o fim de 2009, quando estava em 8,4%, e seguiu até o terceiro trimestre de 2011, quando atingiu 0,5%, a menor do ranking global da Colliers. A consultoria atribuiu a elevação no fim do ano passado a um clima de maior cautela entre o empresariado. "Com os preços altos dos alugueis e as incertezas vindas da Europa, muitas empresas puxaram o freio de mão", disse André Strumpf. Para 2012, a consultoria estima que serão entregues 500 mil metros quadrados de imóveis corporativos classe A em São Paulo, um volume bem maior que os cerca de 190 mil metros quadrados entregues em 2011. O aumento é explicado pelo crescimento do mercado imobiliário e pelo atraso na conclusão de empreendimentos importantes do ano passado, como o Pátio Malzoni (de 68,6 mil metros quadrados, na Faria Lima) e o Brascan Century Plaza, Torre Corporate (de 29,9 mil metros quadrados, em Alphaville). Com o crescimento da oferta, Strumpf estima um aumento da taxa de vacância para o nível de 3% em São Paulo e de 8% se contabilizados o estoque da capital e de Alphaville. No entanto, o gestor descarta a possibilidade de recuo nos valores de locação, argumentando que a demanda continuará crescente e que boa parte dos novos empreendimentos a serem entregues já têm contratos firmados de pré-locação. "Não haverá queda, apenas um crescimento mais moderado em relação a 2011, na faixa de 10%."

UNIVERSITÁRIOS AQUECEM MERCADO REGIONAL

Segundo Habicamp, procura cresce 40% neste início de ano letivo em comparação com o mesmo período de 2011. O início do ano letivo nas universidades de Campinas fez com que a procura por imóveis na cidade disparasse. Segundo estimativa da Habicamp (Associação Regional da Habitação), a busca por um imóvel, seja para compra ou aluguel, cresceu aproximadamente 40% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O presidente da Habicamp, Francisco Oliveira Lima Filho, explica que, historicamente, o início do ano é um período de muito crescimento imobiliário, mas 2012 superou as expectativas. “A procura está muito grande. Fizemos uma pesquisa junto às principais universidades e chegamos à conclusão de que serão cerca de 5 mil novos alunos vindos de fora de Campinas. Levando em conta uma moradia para duas pessoas, precisaríamos de 2,5 imóveis. Campinas e região são consideradas como um dos melhores lugares para estudar e para morar”, disse. Segundo a Habicamp, o aluguel de um apartamento de dois dormitórios no Centro da cidade, mobiliado, custa em média de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Os lugares mais procurados pelos estudantes são os bairros próximos das universidades, seguidos pelo Centro. “O problema é que no ano passado tivemos uma queda de 18,35% em aprovações de planta em relação a 2010, o que ajudou a aumentar esse déficit de 2,5 mil moradias”, pontuou Lima Filho. José Renato Rodrigues, gerente de locação da Imobiliária Professor Sebastião, localizada no distrito de Barão Geraldo e distante poucos quilômetros da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), confirmou o aumento do movimento originado pelos universitários. Ele alerta para os estudantes que estão de mudança para a cidade não deixarem para procurar uma moradia de última hora. “Nesta época de grande procura, os estudantes correspondem a aproximadamente 90% do movimento da locação. Os que demoram a procurar não encontraram tantas opções de imóveis disponíveis, terão opções mais distantes das universidades e valores mais elevados do que os que procuram imoveis mais cedo”, explicou. O estudante de Análise de Sistemas da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) Mário Paiva, 24, alugou uma kitnet há cerca de dez dias. Ele morava em Mogi Guaçu e fazia o trajeto diariamente, mas optou em ficar na cidade. “Pelo que me disseram o preço está acessível, até por ser perto da faculdade e do trabalho, mas achei um pouco caro, até pelo tamanho do imóvel. Morar em Campinas vai ficar mais prático e vou cansar menos”, justificou o estudante.

SÍNDICOS ESTÃO MAIS JOVENS E DEMOCRÁTICOS

Com boom imobiliário, surge novo perfil dos gerentes de prédios, que fazem cursos e deixam de ser amadores. São 4 milhões vivendo em condomínios na capital e 30 mil síndicos para administrar essas novas microcidades. Você já conferiu as credenciais do seu candidato? Questionou as promessas dele? Está de olho na prestação de contas? É bom ficar atento. Antes das eleições de outubro, há outra votação que interessa muito aos paulistanos: a do condomínio. Atualmente, 4 milhões vivem em condomínios verticais ou horizontais da capital. Governar essas microcidades por mandatos de dois anos é tarefa de 30 mil síndicos eleitos ou reeleitos em assembleias, que ocorrem principalmente no primeiro trimestre de cada ano. A reportagem ouviu dez especialistas no tema, que informam: o perfil do síndico está mudando na cidade. Segundo estudo da Lello Condomínios, a reeleição ainda predomina em 70% dos casos, mas há dez anos a estimativa superava os 90%. Hoje, os síndicos em primeiro mandato já comandam 1 em cada 5 condomínios da cidade. BOOM IMOBILIÁRIO O motivo dessa renovação é a acelerada verticalização da metrópole, com empreendimentos imobiliários novinhos, que são assumidos por síndicos igualmente jovens. Em comum, eles mostram mais criatividade na solução de problemas e maior preocupação com a valorização patrimonial, transparência financeira e sustentabilidade. É o caso da enfermeira Priscilla Felix, 36, síndica de um prédio na Vila Hamburguesa, zona oeste. Desde 2009 no cargo, Priscilla fez reformas para valorizar o edifício, antes decadente. Fez um novo playground, restaurou a fachada, cobriu a churrasqueira. "Amo o meu condomínio e quero transformá-lo em um lugar legal para viver." Agora, a meta é recuperar as flores do jardim. PERFIS DIVERSOS De acordo com o Secovi-SP (sindicato da habitação), 74% dos síndicos de prédios residenciais têm entre 30 e 60 anos, contra 26% de sexagenários. Atualmente, profissionais como empresários e advogados lideram o ranking: 85%, contra 15% de aposentados e donas de casa. "Na década de 1990, prevaleciam os senhores aposentados. Nos anos 2000, as mulheres conquistaram mais espaço. Agora, há perfis diversificados. O síndico está evoluindo, acompanhando as exigências legais e a complexidade administrativa dos novos condomínios", avalia Rosely Schwartz, 54, professora da Escola Paulista de Direito e autora do livro "Revolucionando o Condomínio". Desde 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil, o síndico responde judicialmente por tudo o que acontece portaria adentro, incluindo questões criminais, tributárias e trabalhistas. É por isso que conhecimentos mínimos de administração, direito imobiliário, engenharia, informática, legislação e recursos humanos são bem-vindos. Segundo o Secovi-SP, 50% dos que atuam na capital têm curso superior completo e 10% fizeram pós-graduação. Para João Paulo Rossi Paschoal, 38, assessor jurídico da entidade, o acesso à informação é um diferencial. "O síndico não é mais amador.” CARTA NA MANGA Dentro do novo perfil de síndicos, mais jovem e graduado, há dois extremos: o síndico novato e o profissional, contratado pelo condomínio. O novato é inexperiente, mas também muitas vezes se mostra mais interessado para ousar e inovar a administração do prédio. Já o profissional, também chamado de "gerente" de condomínios, é mais preparado para enfrentar a labuta burocrática. Mas ambos têm uma carta na manga: atualmente, 85% dos condomínios paulistanos contam com uma administradora contratada, que assumem determinadas funções do síndico. Segundo Omar Anauate, 36, da Aabic (Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios), a empresa oferece apoio, mas quem tem a palavra final é o síndico, ancorado nas assembleias de moradores.

RECEITA FISCALIZA DONOS DE CASAS EM CONDOMÍNIOS

Alvo da ação iniciada sábado são residências no Litoral e na Região Metropolitana. Em uma ação para chamar a atenção de proprietários de imóveis com possíveis irregularidades fiscais, a Receita Federal começou neste sábado a sobrevoar com um helicóptero residências em cerca de 20 condomínios do Litoral Norte e Região Metropolitana. A partir da Operação Sobrevoo, a estimativa é recuperar até R$ 120 milhões de pendências relacionadas a contribuições previdenciárias da construção civil no Estado. Conforme a Receita, existem fortes indícios de recolhimento de contribuições previdenciárias inferiores ao que seria devido conforme a área construída e casos de não pagamento.As conclusões são baseadas em um trabalho deflagrado há dois meses por fiscais, aliado ao cruzamento de dados fornecidos por prefeituras. O superintendente da Receita no Estado, Paulo Renato Paz, ressaltou, em entrevista no Aeroporto Salgado Filho na manhã de sábado, que o uso do helicóptero surte "efeito psicológico" sobre os contribuintes: - “As pessoas vão perceber que estão sendo observadas.” Paz afirma que já estão na mira 900 contribuintes por sinais detectados de aumento do patrimônio sem renda compatível, por exemplo. Com a iniciativa, a Receita pretende, inicialmente, incentivar a regularização espontânea, tanto por parte dos donos das casas quanto das incorporadoras. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado, Paulo Garcia, diz encarar com naturalidade a ação: - A construção civil é uma atividade que deve ser fiscalizada como qualquer outra. Contas em dia O QUE É A CONTRIBUIÇÃO PREVINDENCIÁRIA: - É um tributo devido sobre remunerações pagas ou creditadas aos empregados, trabalhadores avulsos e autônomos que prestem serviço durante a construção. COMO REGULARIZAR: - Interessados em corrigir a sua situação ou tirar dúvidas podem se dirigir às unidades da Receita Federal. É aconselhável agendar o atendimento pelo telefone 146 ou pelo site www.receita.fazenda.gov.br. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE: - Da empreiteira, quando o dono do imóvel contratar empreiteira pessoa jurídica que se responsabilize pela contribuição previdenciária e matricule a obra junto à Receita. .- Do proprietário do imóvel, quando administrar diretamente a obra, contratar um empreiteiro pessoa física, ou se a empreiteira pessoa jurídica contratada deixar de matricular a obra em seu nome. ATENÇÃO AOS PRAZOS: - A partir desta segunda-feira, é possível regularizar a situação de forma espontânea, evitando multas. - A partir de 1º de maio, quem continuar em situação irregular pode ser notificado. Além de pagar a contribuição, sofrerá multa que pode variar de 75% a 225% sobre o valor devido e ainda ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de natureza fiscal. PARCELAMENTO:  Para pessoa física, o valor mínimo da parcela é R$ 100 e o prazo máximo de parcelamento é de 60 meses, com multa de mora de 20% e juros pela taxa Selic. EXEMPLO: O valor da contribuição previdenciária varia conforme o padrão do imóvel, área, CUB do local e número de banheiros. O proprietário de uma residência nova onde more apenas uma família em Porto Alegre, com dois pavimentos, até três banheiros e 100 metros quadrados, deve recolher R$ 1,7 mil. ISENÇÃO: - Não precisa pagar o proprietário pessoa física que não tenha outro imóvel, desde que seja para uso próprio residencial de apenas uma família e enquadrado como econômico ou popular, com até 70 metros quadrados.