VENDA DE IMÓVEL CRESCE, MAS LANÇAMENTOS CAEM

O mercado de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo apresentou elevação das vendas em maio, mantendo a trajetória de crescimento verificada nos últimos meses, de acordo com dados divulgados pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Por outro lado, o volume de lançamentos ao longo do ano apresentou um recuo acentuado, levando a entidade a diminuir as projeções para novos projetos em 2012.

Entre janeiro e maio, foram lançadas 7.496 unidades na cidade de São Paulo, um recuo de 31,4% em relação ao total apurado nos cinco primeiros meses de 2011, de acordo com dados levantados pela Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp). Em maio, entretanto, os lançamentos chegaram a 2.239 residências, variação positiva de 38% em relação a abril.

Com a retração no volume de novos projetos nos primeiros meses do ano, o Secovi-SP diminuiu em 17% as projeções de lançamentos para 2012. Antes, eram esperadas 36,2 mil novas unidades. Agora, esse número deve ficar em torno de 30 mil, segundo o presidente da entidade, Cláudio Bernardes. O novo montante também representa uma queda de 20,4% ante o total de 37,7 mil unidades lançadas em 2011. "Consideramos modificar nossa previsão quanto aos lançamentos, que devem totalizar aproximadamente 30 mil unidades este ano", informou Bernardes, em nota.

Segundo ele, a revisão das projeções também se deve à maior demora para aprovação de novos projetos na cidade de São Paulo. Isso vem ocorrendo, na sua avaliação, por conta da "maior dificuldade na formação de terrenos aptos à incorporação e devido aos exagerados prazos nos processos de licenciamento de edificações, que foram significativamente majorados nos últimos tempos".

Segundo dados da Embraesp, o total de unidades aprovadas na capital paulista vem caindo desde setembro no ano passado. Entre aquele mês e abril, o número mensal de aprovações despencou 18,7%.

Vendas. As vendas, por sua vez, mantiveram trajetória de crescimento. Em maio, foram vendidas 2.728 unidades na capital paulista, volume 35,9% acima do total de abril (2.007 unidades) e 14,6% acima do registrado em maio de 2011 (2.380 unidades). Nos primeiros cinco meses de 2012, o número de imóveis vendidos atingiu 10.135 unidades, um crescimento de 13,1% em relação ao comercializado no mesmo período do ano passado.

O valor global das vendas chegou a R$ 1,37 bilhão em maio, alta de 51,9% ante abril e de 3,7% ante o mesmo mês de 2011, considerando valores já atualizados pelo INCC. Entre janeiro e maio, o valor global das vendas atingiu o montante de R$ 5,08 bilhões, equivalente a um aumento de 6% ante o mesmo período de 2011.

SETOR IMOBILIÁRIO ESTIMULA O CRESCIMENTO DA ÁREA DE SERVIÇOS

Com mais opções de lazer e mais unidades habitacionais, condomínios aderem à terceirização de funcionários.

O mercado imobiliário brasileiro registrou um crescimento significativo nos últimos anos, sendo que especialistas apontaram um grande boom no setor. Os números comprovam o aumento no número de construções, lançamentos e negociações imobiliárias, o que tornou o Brasil o segundo lugar mais atraente para investidores estrangeiros. De acordo com dados da Associação de Investidores Estrangeiros no Setor Imobiliário, o país superou a China e os países europeus e passou a ser uma novidade para o mercado mundial no que diz respeito a aplicações em imóveis.

O interesse global no setor imobiliário brasileiro se deve a fatores como a realização de eventos esportivos - Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 -, crescimento econômico e as garantias legais. Além da valorização do capital, a segurança para investir no Brasil e as boas oportunidades de retorno do investimento no mercado de imóveis contribuíram para intensificar o interesse dos investidores. "O bom momento do setor de imóveis se reflete em outros segmentos, como o de serviços", ressalta o advogado imobiliário Carlos Samuel de Oliveira Freitas.

Com este cenário positivo, atuar na área de produtos e serviços para residências e condomínios pode ser um bom negócio. As empresas que oferecem serviços terceirizados, como limpeza, portaria, segurança e manutenção, são uma boa opção para evitar transtornos com a contratação e demissão de funcionários. "Manter um colaborador exige o conhecimento da rotina administrativa e de recursos humanos para evitar questões trabalhistas na justiça", observa Freitas, diretor de condomínios da PRIMAR Administradora de Bens.

A contratação de profissionais terceirizados também evita o desgaste causado pelos processos de recrutamento e seleção, falta de funcionários e de capacitação. A comodidade é maior e o investimento é menor. "O dinheiro gasto com a gestão dos colaboradores é maior do que com a contratação de pessoas terceirizadas. Além disso, se por qualquer motivo o funcionário se ausentar do trabalho ou estiver em período de férias, a empresa que oferece o serviço terceirizado é obrigada a repor a mão de obra", observa.

Com o aumento no número de opções de lazer e utilidades que os condomínios oferecem, é preciso ficar atento para otimizar o uso dos recursos e manter a eficiência do trabalho. Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros são apenas alguns dos profissionais necessários para manter a estrutura física de todas as áreas do condomínio em dia. "As piscinas devem ser limpas com frequência, o jardim exige cuidados semanais e a dedetização e a desratização são serviços importantes para manter a limpeza, higiene e qualidade sanitária do empreendimento", acrescenta.

O ideal é contratar uma empresa que oferece mão de obra especializada para toda a parte funcional de prédios residenciais e comerciais. A qualidade do serviço prestado deve ser observada e analisada de perto pelo síndico. "Se houver irregularidades ou as determinações do contrato não estiverem sendo cumpridas, o síndico ou a administradora do condomínio deve exigir a troca do profissional ou cancelar a contratação e procurar outra empresa. Algumas questões podem ser passíveis de processos judiciais", afirma o especialista.

O segmento de seguros residenciais é outro que está se beneficiando do boom imobiliário. Com mais unidades habitacionais construídas e a sensação de insegurança nas grandes cidades, os moradores não querem correr o risco de terem prejuízos em seu patrimônio. "O seguro traz mais tranquilidade para a família e ainda ajuda a conservar o imóvel. O proprietário deve ler com atenção as cláusulas do documento contratual e ter conhecimento de todas as coberturas que estão inclusas no seguro. Isto ajuda a evitar surpresas em caso de sinistro", recomenda.

O MEDO DA BOLHA IMOBILIÁRIA

"Se você vem adiando o sonho da casa própria por este medo, relaxe"

O mercado imobiliário gera paixões. Para muitos, a compra de um imóvel é a decisão financeira mais importante da vida. Para investidores, é um potencial de lucros às vezes fantásticos. Para o País, um poderoso motor de crescimento e geração de empregos.

Desde 2008, venho refutando alegações de que o Brasil tem uma bolha imobiliária prestes a estourar. De lá para cá, os preços dos imóveis dobraram, triplicaram ou subiram ainda mais.

Impressionado com o ritmo da atividade imobiliária e com a forte elevação dos preços, resolvi atualizar meus estudos sobre o assunto para checar minhas conclusões.

Analisei as bolhas imobiliárias de todos os países dos quais consegui dados desde 1900. Ignorei apenas bolhas imobiliárias regionais como, por exemplo, a causada pela busca do ouro no Oeste americano.

Algumas conclusões saltam aos olhos. Primeiro, bolhas imobiliárias costumam envolver forte atividade de construção. Para tornar os dados de construção comparáveis entre diferentes países e períodos, analisei o consumo anual de cimento per capita em cada país

no ano em que a bolha estourou. Não encontrei nenhum estouro de bolha com consumo anual de cimento inferior a 400 quilos per capita. Na Espanha, passou de 1,2 mil quilos e há casos, como na China atual, de consumo ainda superior: 1,6 mil quilos, sem estouro de bolha. No Brasil, minha estimativa é de que hoje estamos em 349 quilos.

Segundo, uma bolha imobiliária sempre se caracteriza por preços muito elevados em relação à capacidade de pagamento das pessoas. Considerando-se quantos anos de salários são necessários para comprar um imóvel de preço médio nas principais cidades do mundo, nenhuma cidade brasileira está hoje entre as 20 mais caras. Por outro lado, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Balneário Camboriú estão entre as 100 mais caras. Entretanto, mesmo por esse parâmetro, Brasília, a mais cara do País, ainda é duas vezes e meia mais barata do que Rabat, no Marrocos, a mais cara do mundo.

O ar que infla qualquer bolha de investimento, imobiliária ou não, é sempre uma abundante oferta de crédito. Ela possibilita que investidores comprem algo que não poderiam apenas com suas rendas. Todas as bolhas imobiliárias que encontrei estouraram quando

o total do crédito imobiliário superava 50% do PIB e, em alguns casos, passava de 130% do PIB. Nos EUA, em 2006, um ano antes dos preços começarem a cair, era de 79% do PIB. No Brasil, apesar de todo o crescimento dos últimos anos, esse número é hoje de 5% do PIB.

Aliás, é sempre uma súbita ruptura na oferta de crédito, normalmente associada a uma forte elevação do custo deste crédito, que faz com que bolhas estourem. No Brasil está acontecendo exatamente o contrário. O crédito imobiliário está em expansão e o seu custo em queda.

Por tudo que pesquisei, concluo que é bastante improvável que haja um estouro de bolha imobiliária no Brasil, pelo menos em breve. Se você vem adiando o sonho da casa própria por este medo, relaxe.

Então os preços dos imóveis continuarão subindo no ritmo dos últimos anos? Dificilmente. Os preços atuais já estão mais elevados; em casos específicos, até altos para padrões internacionais.

O mais provável são altas mais modestas, às vezes bem mais modestas. Em alguns casos, até pequenos ajustes de preços para baixo são possíveis e salutares. São exatamente eles que garantiriam que bolhas não estourem em um futuro mais distante.

CRIATIVIDADE TAMBÉM NA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS

Entre decretos municipais e leis, síndicos precisam inovar para conseguir recursos extras

O aluguel de espaços para publicidade e equipamentos de uma empresa de telefonia garante uma renda extra de cerca de R$ 16 mil mensais ao condomínio Jardim Nova Barra. Receita que o síndico Jorge Galvão usa para pagar o décimo terceiro dos funcionários, em obras de emergência e que ainda ajuda nas despesas. Com isso, os moradores pagam taxa mensal considerada baixa para a região, cerca de R$ 800, e não sabem o que é cota extra. O que o síndico não sabe é se suas boas ideias, implementadas ali há cinco anos, continuarão rendendo esse dinheirinho a mais por muito tempo.

É que dois decretos municipais publicados recentemente envolvem exatamente a questão de aluguel de espaços para a publicidade e antenas de telefonia celular mexendo diretamente com as contas dos condomínios que lucram com essas práticas. O Rio Limpo proibiu, desde maio, a publicidade em fachadas e empenas cegas e outdoors e letreiros em coberturas de prédios. Por enquanto, a regra só vale para a Zona Sul e o Centro, mas ainda este mês deve ser estendida à região da Barra. Já o decreto 34.622, de outubro do ano passado, regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular, proibindo-as em marquises e fachadas de prédios na orla, em áreas de risco e de proteção ambiental; e permitindo sua instalação apenas na laje da cobertura, desde que respeitem a distância horizontal mínima de 30 metros em relação a outra edificação com altura superior. A regra só deveria começar a valer a partir de outubro, quando termina o prazo dado pela prefeitura para que as empresas de telefonia se adaptem. Mas, na semana passada, a Secretaria municipal de Ordem Pública retirou a primeira antena em situação irregular, no Joá.

Como o Jardim Nova Barra é um condomínio apenas de casas, Galvão acredita que se manterá dentro da lei:

- A publicidade está em uma torre, na entrada do condomínio, voltada para a Avenida das Américas. E o equipamento de distribuição de telefonia é como um armário que fica dentro do condomínio. Então, acredito, e espero, que possa continuar tudo como está.

Vice-presidente do Secovi-Rio, Leonardo Schneider acompanha de perto a aplicação da nova legislação e sugere aos síndicos criativos que fiquem atentos às leis e regras de convivência do condomínio:

- Os síndicos devem validar, em assembleia, qualquer novo tipo de arrecadação, para que não se criem no condomínio correntes contrárias de pensamento.

Mas, com tantas dificuldades para inovar, será que ainda há meios de ganhar mais? Alguns condomínios da cidade provam que sim. Na Tijuca, por exemplo, a síndica Wanda Chagas resolveu aproveitar o boom imobiliário e lucrar com um apartamento de porteiro, que há mais de dez anos não era usado. Conseguiu um inquilino que bancasse as obras necessárias e aumentou a receita do prédio.

Com o lixo também é possível lucrar. Num condomínio em Jacarepaguá, o entulho orgânico é recolhido, transformado em adubo e vendido aos próprios moradores. Na Barra, o reciclável (papel, vidro, alumínio e plástico) é separado e negociado para cooperativas. Boas ideias prontas para serem copiadas.

Jardim feito de "lixo" mostra que a boa gestão é sinônimo de economia

A reciclagem e venda de lixo é realmente uma das alternativas mais utilizadas pelos condomínios. No Fazenda Passaredo, em Jacarepaguá, a economia proporcionada pelo lixo chegou a R$ 60 mil. Ali, foi criado um Centro de Meio Ambiente, em que é feito o processo de compostagem de todo o lixo orgânico da varreção das ruas. Plantas jogadas fora pelos moradores das 350 casas do local também são recolhidas e geram novas mudas, que assim como o adubo produzido pela compostagem, são vendidas para os moradores.

- Mas as primeiras mudas foram usadas para fazer os 1.500 metros quadrados de jardins do condomínio. Apenas com isso, economizamos R$ 60 mil - conta Aparecida França, coordenadora do centro de meio ambiente.

A receita, contudo, ainda é baixa. Mesmo assim, pode ser usada para conceder benefícios extras aos funcionários (como cestas básicas) ou diminuir os gastos com manutenção como acontece no condomínio Barra Sunday.

- A receita mensal com o lixo é pequena, uns R$ 240, mas com ela conseguimos comprar produtos de limpeza e fazer café da manhã para os funcionários - conta o síndico Bruno Montalvão.

Os síndicos ainda têm outra pedra no sapato: a lei federal 12.607/12 que, em vigor desde maio, proíbe venda e aluguel de vagas de garagem a não moradores, exceto se a convenção do condomínio dispuser o contrário. Com isso, já há quem tenha perdido essa renda extra também.

Mas, para os administradores de condomínios, há sempre novas soluções que podem ajudar tanto a arrecadar mais quanto a economizar.

- Uma forma bem criativa de obter receita é oferecer desconto aos moradores que anteciparem 12 cotas condominiais. Conheço um condomínio que fez isso e. com o valor arrecadado, conseguiu realizar obras emergenciais - conta Marco Rocha, supervisor de Desenvolvimento e Mercado da Cipa Administradora.

Redução de gastos para administrar melhor

Para Rocha, quando a receita extra não vem, o jeito mesmo é rever toda a gestão e criar meios para economizar:

- Uma medida possível é a instalação de hidrômetros individuais, por exemplo.

Já para Márcia Guimarães, gerente operacional da administradora Protel, o ideal é que o síndico faça um planejamento realmente focado na redução de custos, com ações práticas como negociar com fornecedores, fazer cotações periodicamente, instalar equipamentos ligados à economia de recursos (como sensores de presença para acendimento de lâmpadas) e treinar os funcionários para que não haja desperdício de materiais de limpeza, água, energia.

- Gastos com concessionárias consomem até 70% do orçamento. É preciso tomar medidas para reduzi-los. Além disso, o gerenciamento da inadimplência é fundamental. O síndico deve estudar o problema todo mês e tomar atitudes necessárias para resolvê-lo, tanto amigavelmente, quanto legalmente - diz Márcia.

Medidas fundamentais para qualquer gestão. Afinal, por mais criativos que sejam, os síndicos devem ter em mente que a fonte fundamental do condomínio é a taxa mensal. E que receitas extras, por mais bem-vindas, podem deixar de existir a qualquer momento.

SETOR IMOBILIÁRIO APOSTA EM JOVENS COMPRADORES

A história do fotógrafo Danilo Vieira, 29 anos, ilustra bem os dados do estudo Os novos empreendimentos imobiliários em Rio Preto refletem uma nova tendência de mercado. Segundo um estudo divulgado no dia 15 de junho pelo Secovi-SP, o Sindicato da Habitação, o mercado imobiliário de Rio Preto aposta cada vez mais na população consumidora jovem. E é cada vez mais comuns os condomínios verticais com dois quartos, com, no máximo, 50m² surgirem na paisagem da cidade.

A história do fotógrafo Danilo Vieira, 29 anos, ilustra bem os dados do estudo. Solteiro, morando com os pais e prestes a formar sua própria família, em agosto do ano passado adquiriu seu primeiro imóvel, ainda na planta. Ele optou por um apartamento com 50m², dois dormitórios, localizado na avenida Danilo Galeazzi. "Além de ser uma forma de investir, posso sair da casa dos meus pais. As facilidades de crédito me garantiram essa oportunidade e a boa localização", conta.

De acordo com o diretor Regional do Secovi, Joaquim Ribeiro, a população jovem é destaque no consumo de imóveis e, por isso, cerca de 90% dos lançamentos, no período de maio de 2011, a maior deste ano, foram de dois dormitório, sendo 75% econômico, que medem entre 45m² e 65m² e custam, em média, R$ 130 mil. "Além do apelo ao econômico, os condomínios verticais também ganham a preferência desse mercado. Isso se dá por conta da segurança e da praticidade", revela Ribeiro.

A operadora de caixa Suélen Martins, 21 anos, também optou por um apartamento de dois quartos. Ainda na planta, ela só entrará na nova casa, no Jardim Caparroz, daqui a dois anos. Ela é a irmã dividem as parcelas da entrada e depois vão dividir as prestações. O financiamento realizado pela família Martins foi de 25 anos. "É um sonho que se realiza. Poder garantir um teto próprio para minha mãe é de uma felicidade indescritível", declara a jovem.

Além das facilidades do financiamento, o ponto que contou a favor no negócio, foi que as irmãs têm empregos fixos e, com a união das rendas, foi possível pagar as prestações e também o aluguel durante os dois anos que esperam pela finalização do empreendimento. O bairro onde o prédio é construído foi outro ponto a favor para a compra. "Já moramos no Jardim Caparroz, e não precisaremos mudar de bairro, isso foi determinante, já que não precisarei mudar meus hábitos e nem os amigos feitos aqui."

A principal escolha do imóvel, para Danilo Vieira, foi a localização. Para ele, a avenida Danilo Galeazzi foi uma ótima escolha, pois não fica nem a cinco minutos do Centro, e também está bem próximo à saída da zona norte. Além disso, o bairro garante todos os tipos de serviços e comércios.

"Pesquisei muito sobre a construtora, verifiquei a que apresentava menos problemas. Depois que fiz o levantamento de quanto poderia financiar, a localização foi fator essencial para fechar o negócio", explica o fotógrafo. E nessa linha, os lançamentos estão mais preocupados com a localização para atender ao consumidor. Por isso, cada vez mais prédios vão aparecendo, já que os empreendimentos necessitam de menos terreno.

Aproveitando o ótimo negócio, o fotógrafo de 29 anos pediu a namorada em casamento. O apartamento será entregue em maio de 2013 e os pombinhos vão inaugurá-lo já com as alianças no dedo. "Fiz o negócio pensando em sair da casa dos meus pais. Mas já que estou apaixonado, vou unir o útil ao agradável e levar minha mulher para essa nova empreitada."

Tendência

Para o economista da Secovi, Celso Petrucci, a expansão do crédito para o público jovem é o principal fator da mudança no mercado. Isso porque, com a estabilização econômica do país, os juros tendem a diminuir e a renda, a aumentar. Além do mais, o poder aquisitivo da faixa etária entre os 20 e 35 anos é muito melhor do que há 10 ou 15 anos atrás.

Porém, ele alerta que o público tende a mudar daqui a um tempo e, necessariamente, os empreendimentos também. Produtos mais amplos, com preços maiores, serão a nova tendência de consumo. A valorização do metro quadrado, em Rio Preto, também deve ocorrer, de acordo com a análise do economista. Hoje, o preço do m² de um imóvel de dois dormitórios econômico é de cerca de R$ 2,5 mil e deve chegar R$ 3 mil.

"Esse mesmo público que compra hoje imóveis econômicos, daqui a alguns anos mudarão seus financiamentos para produtos maiores. É a lei da vida e da estabilidade econômica. A família aumenta, a renda aumenta e, consequentemente, a casa aumenta", prevê Petrucci.

DEZ PERGUNTAS QUE PODEM LEVAR AO SUCESSOV

Para quem quer descobrir se seus objetivos de vida e de carreira são mesmo válidos, um especialista recomenda o exercício de se perguntar todos os dias “estou criando lembranças maravilhosas?”

Pensa que sucesso é sempre sinônimo de muito dinheiro? Pense novamente.

Comprar um carro novo pode fazer alguém feliz por um dia ou dois, mas esse orgulho que vem com a compra é temporário, segundo Geoffrey James. Autor de um dos blogs especializados em vendas mais visitados da rede, o Sales Source, publicado na Inc.com, ele garante que o sucesso de verdadeiro vem da qualidade dos relacionamentos e das emoções que alguém pode experimentar a cada dia. E, para confirmar sua teoria, ele criou dez perguntas que todo mundo deveria se fazer diariamente para garantir o sucesso.

1. Eu fiz de tudo para garantir que aqueles que eu amo se sintam realmente amados?

2. Será que eu fiz alguma coisa hoje para melhorar o mundo?

3. Será que eu estou condicionando o meu corpo a ser mais forte, flexível e resiliente?

4. Já revisei e melhorei meus planos para o futuro?

5. Será que estou agindo na minha vida privada com a mesma integridade que eu mostro em público?

6. Estou conseguindo evitar palavras e ações duras?

7. Já consegui fazer alguma coisa que realmente valha a pena?

8. Já ajudei alguém menos favorecido do que eu?

9. Já colecionei algumas lembranças maravilhosas até este ponto da minha vida?

10. Já me senti grato pelo incrível presente de estar vivo?

Segundo Geoffrey James, autor também do livro “Poder de Venda”, as perguntas que você fará a si mesmo todos os dias é que vão determinar o caminho que você seguirá e esse foco é o que determinará seus resultados.

As perguntas, diz o especialista, obrigam cada um a se concentrar no que é realmente importante. E ao descobrir o que é importante, o segredo é nunca perder isso de vista e o resto de sua vida – especialmente o trabalho – vai fazer todo o sentido. 

DECRETO DÁ MAIS RAPIDEZ À LIBERAÇÃO DE ALVARÁS

O Decreto nº 33.734/2012, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Distrito Federal, traz mudanças que visam a dar mais celeridade à emissão de alvarás de construção. As alterações foram construídas pela Casa Civil do DF atendendo a determinação do governador Agnelo Queiroz. O novo texto confere mais atribuições à Coordenadoria das Cidades para a análise dos processos e institui uma instância de monitoramento das ações definidas pelo decreto.

A redação altera os Decretos nº 19.915/1998 e nº 29.590/2008, que regulamentam as Leis nº 2.105/1998 e nº 755/2008, respectivamente. Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a medida inaugura uma nova concepção para a liberação dos alvarás. "O objetivo é garantir meios para que a análise dos processos seja mais célere, atendendo a necessidade dos setores da sociedade que dependem desse instrumento e dando maior ritmo ao desenvolvimento da cidade", afirma Berger.

A aprovação dos projetos e a liberação dos alvarás são conduzidas pelas administrações regionais, que possuem 30 dias para atender as solicitações. No entanto, a legislação vigente permitia a prorrogação do prazo por conta de possíveis obstáculos no procedimento. O novo texto exige que os interessados apresentem os requerimentos com toda a documentação necessária e dá prazos mais ajustados para a solução dos problemas.

De acordo com o Decreto nº 33.734/2012, a Coordenadoria das Cidades passa a ser "instância terminativa para dirimir dúvidas relacionadas à aprovação ou visto de projetos de edificação e ocupação de área pública". Os pareceres técnicos elaborados pela coordenadoria em resposta às consultas das administrações regionais passarão a ter natureza vinculante, ou seja, valerão para casos idênticos, evitando assim a repetição de procedimentos para cada processo. Os pareceres serão publicados no site da Casa Civil, no link da Coordenadoria das Cidades.

Monitoramento

Outro papel atribuído para a Coordenadoria das Cidades, que é vinculada à Casa Civil, é de verificar os processos analisados pelas administrações regionais. Ela poderá solicitar os documentos, por amostragem, para analisar o cumprimento das leis. Por sua vez, caberá à Coordenadoria de Monitoramento da Casa Civil a função de fiscalizar se o decreto será devidamente cumprido.

Outro artigo do decreto assinado pelo governador autoriza a Casa Civil a celebrar termos de cooperação com a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e outros órgãos do governo "para o provimento de recursos de qualquer natureza com vistas a garantir o cumprimento das disposições contidas neste decreto".

Discussões

As mudanças elaboradas pela Casa Civil é fruto do debate com o setor empresarial de Brasília. Em junho, a equipe da secretaria se reuniu em duas ocasiões com os representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). De acordo com as entidades, a demora das administrações regionais na liberação dos alvarás de construção causava o atraso nas obras e impactava no desenvolvimento do setor.

Após a primeira reunião, realizada em 6 de junho, a Casa Civil elaborou as ações para enfrentar a questão e as apresentou na última quarta-feira às entidades. O texto final elaborado pela equipe da Casa Civil foi aprovado e assinado pelo governador Agnelo Queiroz. "A assinatura do decreto representa um grande avanço no que diz respeito à liberação dos alvarás. Vamos adotar outras medidas para solucionar de vez os entraves no setor a fim de permitir que o desenvolvimento do Distrito Federal corra em um ritmo mais adequado", afirma Berger.