DISPUTAS SOBRE TAXA DE CORRETAGEM E VENDA CASADA DISPARAM NA JUSTIÇA

Não há um dia em que você não veja um caso como esses’, afirma desembargador do Tribunal paulista, o maior do País

O volume de casos levados à Justiça sobre se a cobrança de taxa de corretagem – cobrada na venda de imóveis na planta – é venda casada ou não cresceu drasticamente em 2014.

Levantamento do iG mostra que o número de decisões sobre o tema no  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País, subiu de 2 em 2012 para 64 neste ano até o último dia 13.  Foram levados em conta os acórdãos (decisões tomadas por mais de um magistrado) em que os termos “taxa de corretagem” e “venda casada” surgem no resumo da decisão, chamada de ementa.

“A discussão sobre a taxa de corretagem cresceu de dois anos para cá. Estou [atuando] no segundo grau [Tribunal] há três anos e, quando eu cheguei, essas questões eram raras. Hoje, é regra: não há um dia em que você não veja um caso desses”, afirma o desembargador do TJ-SP Edson Luiz Queiroz, em entrevista ao iG.

Para o magistrado, o crescimento do mercado imobiliário nos últimos dois anos é responsável por essas questões estarem vindo à tona agora.

Em suas decisões, Queiroz afirma que a taxa de corretagem, normalmente paga pelo consumidor ao corretor que o atende nos estandes de vendas das empreiteiras, é indevida.

“A taxa é devida quando o consumidor contrata um corretor para um prestar serviço de corretagem: alguém que sai em busca de um imóvel para ele. Não é o caso.”

Segundo Queiroz, a cobrança também não é bem explicada ao consumidor.

DEFESA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM

O pagamento da comissão de corretagem diretamente pelo comprador de um imóvel pode ser generalizado como uma prática ilegal? A resposta é categórica: não. É preciso trazer a questão à sua real dimensão, pois, desde que respeitados os preceitos legais, o pagamento da comissão pela pessoa que compra o bem é, sim, legítimo.

Para melhor compreender o tema, note-se que um imóvel colocado à venda (especialmente empreendimentos novos) passa por diversas fases até chegar ao consumidor final. Além da elaboração do projeto, viabilização da obra e construção da edificação propriamente dita, há também a fase de disponibilização no mercado, momento em que a compra e venda realmente acontece.

Cada uma dessas etapas é de responsabilidade de uma figura diversa. Geralmente a pessoa que constrói a edificação não a vende. É difícil conhecer alguém que bateu na porta de uma construtora para adquirir uma unidade imobiliária e conseguiu, pois o seu ramo de atividade é justamente outro (construção). Nesse cenário, quem constrói disponibiliza a função de venda a um profissional especializado em transações dessa natureza: o corretor de imóveis.

CORRETOR DE IMÓVEIS PODE SER AVALIADOR? AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Tire suas dúvidas com o Imobex sobre avaliação imobiliária e saiba como o corretor de imóveis pode ser avaliador.

Quando se fala em avaliar um imóvel, muitas pessoas ficam em dúvida em quem consultar para definir o melhor valor da propriedade a ser vendida. A avaliação imobiliária requer técnicas e habilidades específicas, sendo o corretor de imóveis um dos profissionais mais indicados para estipular o valor de mercado de um imóvel.

Cada vez mais a profissão de avaliador imobiliário vem ganhando espaço entre os corretores. No entanto, o corretor de imóveis que deseja exercer esse ramo precisa saber que existem certas exigências que garantam sua atuação.

Confira o post que o Imobex preparou sobre avaliação imobiliária e tire suas dúvidas sobre como o corretor de imóveis pode ser avaliador:

O que é avaliação imobiliária?

A avaliação imobiliária consiste em definir de maneira técnica o valor estimado de mercado de um imóvel, seja ele urbano, rural, residencial, comercial ou industrial. Sua função não se limita apenas em situações como operações de compra, venda ou aluguel, mas também em questões relacionadas ao âmbito judicial, tais como inventários, cobrança de tributos, seguros e hipotecas.

FAÇA PARCERIA COM A STR INCORPORAÇÕES E ENGENHARIA NO CORRETOR DA VEZ

Com o Corretor da Vez fazer negócios com as incorporadoras é muito mais fácil! A STR Incorporações e Engenharia situada no Rio de Janeiro é mais uma incorporadora de sucesso que faz parte da plataforma. Trata-se de uma empresa comprometida com seus clientes, que visa construir uma marca que seja referência de qualidade  e responsabilidade socioambiental.

Vale conhecer a incorporadora e ver as facilidades que ela oferece! O Residencial Giverny está situado na Freguesia – a região mais valorizada de Jacarepaguá – e possui completa infraestrutura de lazer para o seu cliente. O Riserva dei Fioiri é um charmoso empreendimento, que fica em ponto nobre de Itaipava, na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Ambos possuem a qualidade da incorporadora e estão prontos para serem vendidos!

Além de abrir uma linha direta de comunicação entre o corretor de imóveis e as incorporadoras para envio de propostas e mensagens, o Corretor da Vez permite a criação de uma rede de negócios com corretores parceiros e a troca de informações, experiências e expectativas com relação ao mercado imobiliário e ao dia-a-dia de negócios dos corretores de imóveis.

CORRETOR DE IMÓVEIS POR QUE UM CLIENTE DEVE COMPRAR COM VOCÊ?

Corretor de imóveis, imagine um mundo no qual, aos olhos dos clientes, não há diferença entre o imóvel A, B ou C. Como não enxergam a diferença entre os produtos, os clientes fazem suas escolhas baseando-se principalmente no preço.

Neste mundo, os honorários são cada vez mais negociados e você se vê em meio a uma armadilha onde seu trabalho não é valorizado, a concorrência é cada vez mais acirrada, vender se torna uma verdadeira batalha e você não sabe o que fazer para mudar esta situação.

Seu sentimento deve ser de puro desgosto, cabeça baixa e provavelmente de muitos “porquês”? Afinal, deve acreditar que faz tudo certo e que o universo está conspirando contra você.

Mundo difícil, não é verdade?

NO CORRETOR DA VEZ VOCÊ TEM UM CANAL DIRETO COM AS INCORPORADORAS!

O Corretor da Vez aproxima os corretores das melhores incorporadoras do país. Todo profissional do ramo imobiliário sabe que o contato direto com as incorporadoras permite que os negócios sejam fechados com muito mais rapidez e com comissões mais atraentes!  Para as  incorporadoras, este modelo inovador de negócios conduz  a realização de grandes parcerias e promove excelentes resultados.

Por este motivo, a cada dia, mais incorporadores entram no Corretor da Vez ampliando esta rede de negócios, que hoje já é uma das e mais qualificadas do país. Este é o caso da Avanço Aliados, uma empresa que possui mais de 30 anos de experiência e realiza um minucioso trabalho de pesquisa e planejamento, que vai desde a escolha criteriosa do terreno aos materiais utilizados.

CONFIRA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL

Se você está se preparando para comprar um imóvel, já deve estar preocupado com a burocracia que irá enfrentar, e não é para menos. A montanha de papel que envolve esse tipo de transação é alta em ambos os lados – tanto para quem compra como para quem vende.

Para quem vai comprar, a documentação solicitada para compra de um imóvel pode variar um pouco de acordo com os seguintes aspectos:

● Tipo de imóvel: novo, usado; na planta ou pronto para morar;

● Legislação específica do estado e da cidade onde a compra acontecerá;

● As exigências do banco ou empresa de financiamento (se houver).

Mas, de um modo geral, você (e seu cônjuge ou parceiro, se casado ou em união estável) vai precisar apresentar os seguintes documentos, todos recentes: